Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país
56ª Legislatura
Reunião Extraordinária
08/04/2021
Local: Anexo II, Plenário 05
Horário: 10h00
Grupo de Trabalho Temático – Sistema Criminal e Racismo 1) EUNICE PRUDENTE Professora Doutora Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP 2) LIDIVALDO BRITTO (Confirmado) Desembargador Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA 3) LUCIANA ZAFFALON (Confirmada) Coordenadora Plataforma Justa 4) LUCIANO GÓES (Confirmado) Escritor e Professor de Direito Penal e Processual Penal 5) LUÍS CARLOS VALOIS Juiz de Direito (Confirmado) Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM 6) MAURÍCIO DIETER (Confirmado) Professor Doutor de Criminologia Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP