COMBATE AO RACISMO

Anexo II, Plenário 05 08/04/2021 10:00:00
Reunião Extraordinária - Encerrada

Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país

56ª Legislatura

Reunião Extraordinária

08/04/2021

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 10:00:00

Ata da reunião

Grupo de Trabalho Temático – Sistema Criminal e Racismo

1) EUNICE PRUDENTE Professora Doutora
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP

2) LIDIVALDO BRITTO (Confirmado)
Desembargador
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA

3) LUCIANA ZAFFALON (Confirmada)
Coordenadora
Plataforma Justa

4) LUCIANO GÓES (Confirmado)
Escritor e Professor de Direito Penal e Processual Penal

5) LUÍS CARLOS VALOIS Juiz de Direito (Confirmado)
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - TJAM

6) MAURÍCIO DIETER (Confirmado)
Professor Doutor de Criminologia
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP