LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Anexo II, Plenário 05 11/05/2021 16:00:00
Audiência Pública Ordinária (virtual) - Convocada

Comissão de Legislação Participativa

56ª Legislatura

Audiência Pública Ordinária (virtual)

11/05/2021

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 16:00:00

Ata da reunião

Convidados:

1. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

3. Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)

4. Defensoria Pública (DP)

5. Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)

6. Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)

7. Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST)

8. Campanha Despejo Zero

9. Terra de Direitos

10. Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR)

11. Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

12. Central de Movimentos Populares (CMP)

13. Frente Nacional de Lutas no Campo e Cidade (FNL)

14. André Maimoni (advogado e subscritor da ADPF n° 828)

15. Tuíra Tule - agricultora residente no Quilombo Campo Grande em
Campo do Meio/MG – MST

16. Fernanda do Carmo Cordeiro, moradora de ocupação no Paraná -
MTST

17. Prof. Henrique Sater – médico sanitarista, doutorando em saúde
coletiva (Unicamp)

18. Keka Bagno (Movimento Negro Unificado e Conselheira tutelar)

19. Profa. Raquel Rolnik (arquiteta e urbanista e Professora da Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo da USP)

20. Maria da Penha Macena (Dona Penha) - Moradora da Vila
Autódromo/RJ e integrante do Museu das Remoções