Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

1 - Requerimento de Audiência Pública Nº 15/2024 do Sr. Saullo Vianna - Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que Requer à Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que seja enviado convite ao Sr. Wolnei Wollf Barreiros, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), para falar sobre o Plano de Ações do Governo Federal em relação à seca da Amazônia prevista para 2024. (Avulso)
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2 - Requerimento de Audiência Pública Nº 16/2024 do Sr. Marangoni - Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para instrução do PLP 150/22, que “Institui a Política Nacional de Bioeconomia”. (Avulso)
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3 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 17/2024 do Sr. Padovani - Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que Requerimento de visita técnica a Embraer. (Avulso)
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4 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 18/2024 do Sr. Padovani - Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que Requerimento para realização de seminário para discutir o Corredor Bioceânico. (Avulso)
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5 - Requerimento de Audiência Pública Nº 19/2024 do Sr. José Rocha - Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que Requer a realização de audiência pública para debater as principais ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. (Avulso)
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6 - Projeto de Lei Nº 1425/2023 do Sr. Pedro Aihara - Plenário - que Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para vetar as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Municípios em que existam barragens classificadas como de médio e alto risco ou de médio e alto dano potencial associado ou ocupações em áreas de alto risco de desastres ambientais e que não disponham de Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil, ou este esteja defasado. (Avulso)
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