Defesa dos Direitos da Mulher

Anexo II, Plenário 14 04/11/2026 - Após Reunião Deliberativa
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

04/11/2026

Local: Anexo II, Plenário 14

Horário: Após Reunião Deliberativa

Ata da reunião

PAUTA COMISSÃO

Requerimentos

1 - Requerimento de Moção Nº 51/2026 da Sra. Erika Hilton - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requer aprovação de Moção de Aplausos à Sra. Aline Aparecida Floriano Nogueira, diretora do EMEI Antônio Bento, que mesmo diante da intimidação policial garantiu a aplicação da Lei 10.639/2003 que determina o ensino da história e cultura afro-brasileira na rede de ensino. (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

2 - Requerimento de Audiência Pública Nº 52/2026 da Sra. Erika Kokay - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso de mulheres aos cargos de liderança do sistema de justiça. (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

3 - Requerimento de Moção Nº 53/2026 da Sra. Erika Kokay - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requer Moção de Repudio ao brutal feminicídio da estudante de medicina Letícia de Morais Vasconcelos Rodrigues, assassinada com mais de 100 golpes de faca, no município de Barbacena, Minas Gerais. (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

4 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 55/2026 da Sra. Célia Xakriabá - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requer a realização de seminário na comunidade rural Piauí Poço Dantas, no Vale do Jequitinhonha (MG), no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater os efeitos sociais, ambientais, territoriais e de gênero da exploração de lítio na região. (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

5 - Requerimento de Moção Nº 56/2026 da Sra. Delegada Ione - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor à Vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite, do Município de Santos Dumont/MG, em reconhecimento à sua coragem, independência e compromisso com a transparência, a fiscalização do Poder Público, a liberdade de expressão e a defesa do interesse coletivo. (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

6 - Requerimento (Outros) Nº 57/2026 da Sra. Erika Hilton e Jack Rocha - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 896, de 2023. (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

7 - Requerimento de Audiência Pública Nº 58/2026 da Sra. Erika Kokay - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CMULHER, para debater as experiências e as condições de vida de mulheres mães, periféricas e chefes de família durante e após a pandemia de Covid-19, com enfoque nas estratégias de sobrevivência, nas consequências econômicas, familiares e subjetivas e nas políticas públicas de cuidado e proteção social. (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

8 - Requerimento de Voto de pesar Nº 59/2026 da Sra. Laura Carneiro e Andreia Siqueira - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requer registro de voto de pesar pelo falecimento da ex-Deputada Federal Lúcia Daltro Viveiros, em Belém, Pará, aos 91 anos de idade. (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

9 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 60/2026 da Sra. Célia Xakriabá - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o futebol feminino, o incentivo à prática esportiva por meninas e mulheres e o fortalecimento do esporte feminino entre os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

10 - Requerimento de Moção Nº 61/2026 da Sra. Sâmia Bomfim - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requer aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à Maria Amélia de Almeida "Amelinha", escritora, militante feminista e ativista pelos direitos humanos, em razão dos relevantes feitos de trajetória de décadas dedicadas à luta pela vida das mulheres no Brasil. (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

11 - Requerimento de Audiência Pública Nº 62/2026 da Sra. Erika Kokay - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requer a realização de audiência pública para debater a participação das mulheres na previdência complementar, com ênfase na representatividade, na liderança, na governança e na ampliação de sua presença nos espaços de decisão do sistema. (Avulso)
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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.