Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

Anexo II, Plenário 12 09/06/2026 14h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

09/06/2026

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 14h00

Ata da reunião

Informamos que a audiência pública sobre terras seguras, povos protegidos foi cancelada. Em breve, nova data do evento será divulgada.

Requerimentos

1 - Requerimento de Audiência Pública Nº 60/2026 do Sr. Airton Faleiro - Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - que Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os serviços no abastecimento de água por parte da concessionária Águas do Pará / Grupo Aegea. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o senhor Felipe Cascais, representante da Associação Brasileira e Sindicato Nacional - ABCON, a pedido do Deputado Paulo Guedes.

2 - Requerimento de Audiência Pública Nº 61/2026 da Sra. Dandara - Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - que Requer a realização de audiência pública sobre racismo ambiental, e direito à Consulta Prévia, Livre e Informada e mineração. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

3 - Requerimento (Outros) Nº 62/2026 da Sra. Juliana Cardoso - Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - que Requer o convite ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão com a finalidade de apresentar o planejamento e as diretrizes da pasta para o ano de 2026, bem como esclarecer as estratégias e ações previstas para o fortalecimento de políticas para os povos indígenas no país (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Subscreveu o Requerimento a Deputada Célia Xakriabá.
  • Aprovado o Requerimento.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - Projeto de Lei Nº 5226/2023 da Sra. Ivoneide Caetano - Plenário - que Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, para proibir a instalação de aterros sanitários em territórios de povos e comunidades tradicionais. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CPOVOS

  • 08/05/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CPOVOS

  • 09/06/2026 - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Célia Xakriabá


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pela Relatora.

5 - Projeto de Lei Nº 1725/2025 do Sr. Ivan Valente e outros (+) - Plenário - que Veda a oferta de novos blocos de exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga a recuperação ambiental nas áreas com atividades de produção desses hidrocarbonetos na região. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CME

  • 15/07/2025 - Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. Inteiro teor

PARECER CME

  • 25/02/2026 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CPOVOS

  • 02/06/2026 - Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Chico Alencar


Resultado da Reunião
  • Vista ao Deputado Paulo Guedes.
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Chico Alencar, pela Deputada Célia Xakriabá.

6 - Projeto de Lei Nº 3940/2025 do Sr. Defensor Stélio Dener - Plenário - que Institui o Programa Nacional de Emprego e Formação para Jovens Indígenas – PNEFJI, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTRAB

  • 24/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 18/11/2025 - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CPOVOS

  • 25/05/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor

PARECER CPOVOS

  • 09/06/2026 - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Dandara


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dandara, pela Deputada Sonia Guajajara.