Legislação Participativa

1 - Requerimento de Moção Nº 139/2025 do Sr. Dr. Frederico - Legislação Participativa - que Requer moção de louvor à Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e aos médicos dermatologistas brasileiros pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira, em particular às ações de conscientização, prevenção, detecção precoce e combate ao câncer de pele, e especialmente no mês alusivo à campanha Dezembro Laranja. (Avulso)
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2 - Requerimento (Outros) Nº 140/2025 da Sra. Erika Kokay - Legislação Participativa - que Requer o aditamento ao Requerimento nº 116/2025 CLP para inclusão de convidado da audiência Pública a com a finalidade de discutir os efeitos da Lei nº13.954/2019. (Avulso)
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3 - Requerimento de Audiência Pública Nº 141/2025 do Sr. Glauber Braga - Legislação Participativa - que Requer a realização de audiência pública para tratar da recomposição para docentes da UERJ das parcelas não pagas da lei 9.436/2021 incluindo IPCAs não pagos dos anos de 2023, 2024 e 2025, que somam 25,49% e a Revogação da lei 194/2021 (Avulso)
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4 - Requerimento de Audiência Pública Nº 142/2025 do Sr. Leonardo Monteiro - Legislação Participativa - que Requer a realização de seminário na Comissão de Legislação em conjunto com a Comissão de Participativa Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a crise ambiental que ocorre na cidade de Aimorés/MG. (Avulso)
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5 - Sugestão Nº 59/2019 do Centro de Desenvolvimento Social Convida - Legislação Participativa - que Sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor. (Avulso)
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6 - Sugestão Nº 13/2021 do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - Legislação Participativa - que Sugere Projeto de Lei para dar nova redação ao inciso II do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de definir como perigosa a atividade de investigação particular desenvolvida pelos detetives da iniciativa privada. (Avulso)
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7 - Sugestão Nº 2/2022 do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - Legislação Participativa - que Sugere a realização de audiência pública virtual para debater a criação do "Dia Nacional do Detetive Particular". (Avulso)
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8 - Sugestão Nº 12/2023 do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - Legislação Participativa - que Acrescenta parágrafo único ao art. 4º e dá nova redação ao art. 5º da Lei n.º 3.099, de 24 de fevereiro de 1957, que determina as condições para o funcionamento das empresas de informações reservadas ou confidenciais, comerciais ou particulares. (Avulso)
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9 - Sugestão Nº 33/2023 do Conselho Nacional da Segurança Privada - Legislação Participativa - que Sugestão de Projeto de Lei que determine, para todo território nacional, as instituições privadas e públicas que possuam segurança privada terceirizada ou orgânica e de Bombeiro Civil, tenham em seu efetivo o quantitativo mínimo de 30% de Mulheres. (Avulso)
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10 - Sugestão Nº 2/2024 do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Santa Catarina - Legislação Participativa - que Sugestão de PEC que visa "Acrescentar dispositivo de cláusula pétrea do voto direto ao parágro único do artigo 75, da Constituição Federal" (Avulso)
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11 - Sugestão Nº 16/2024 do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região - Legislação Participativa - que Sugere Projeto de Lei de proteção aos trabalhadores contra práticas anti-sindicais com dinheiro público. (Avulso)
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