Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Anexo II, Plenário 12 03/12/2025 13h45
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

03/12/2025

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 13h45

Ata da reunião

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

1 - Projeto de Lei Nº 4716/2025 do Sr. Castro Neto - Plenário - que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar o gerontocídio crime autônomo e adequar majorantes nos crimes de homicídio e de lesão corporal. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 02/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CIDOSO

  • 03/12/2025 - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Luciano Alves


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Luciano Alves (PSD/PR), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - Projeto de Lei Nº 711/2024 do Sr. Marx Beltrão - Plenário - que Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 02/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CIDOSO

  • 03/12/2025 - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CDC

  • 25/03/2026 - Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Zé Silva


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

3 - Projeto de Lei Nº 1582/2024 do Sr. Gervásio Maia - Plenário - que Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o Turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 09/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CTUR

  • 15/10/2025 - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CIDOSO

  • 02/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CIDOSO

  • 03/12/2025 - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CFT

  • 05/05/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Zé Silva


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

4 - Projeto de Lei Nº 3977/2025 do Sr. Marcos Tavares - Plenário - que Institui o Programa Farmácia Popular Digital, integrando o Programa Farmácia Popular do Brasil ao aplicativo Gov.br/Meu SUS Digital, para retirada de medicamentos em farmácias credenciadas mediante prescrição eletrônica registrada na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CIDOSO

  • 10/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CIDOSO

  • 10/12/2025 - 13:40 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CPD

  • 26/02/2026 - Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor

PARECER CPD

  • 17/03/2026 - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Geraldo Resende


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.