Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados
57ª Legislatura
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária
03/12/2025
Local: Anexo II, Plenário 13
Horário: 14h00
1. Audiência Pública: Tema: Interfaces da Neurociência e o Transtorno do Espectro Autista. Convidados: ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (CONFIRMADO) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania; (A CONFIRMAR) DR. FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Membro do Grupo de Trabalho Temporário para Normatização do Transtorno do Espectro Autista do Conselho Federal de Medicina; (CONFIRMADO) DRA. MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO, Conselheira Federal do Conselho Federal de Psicologia; (CONFIRMADA) DR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; (A CONFIRMAR) DR. KLEBER FERNANDO PEREIRA, Neurocientista e Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná; (CONFIRMADO) DRA. MICHELLE PROCÓPIO, Fonoaudióloga e Psicóloga especialista no Modelo Denver de Intervenção Precoce. (CONFIRMADA) (Requerimento nº 1/2025, do Dep. João Daniel) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) 2. Eleição dos Vice-Presidente. 3. Votação de Requerimentos.
1 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 14/2025
do Sr.
José Airton Félix Cirilo
- PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo
- que Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Clarificação conceitual: Transtorno do Espectro Autista (TEA) versus Neurodivergência”.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
2 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 15/2025
do Sr.
José Airton Félix Cirilo
- PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo
- que Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Diagnóstico precoce e multiprofissional do Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
3 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 16/2025
do Sr.
José Airton Félix Cirilo
- PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo
- que Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Intersetorialidade no cuidado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
4 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 17/2025
do Sr.
José Airton Félix Cirilo
- PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo
- que Requer a realização de audiência pública para debater o tema “Implementação da Linha de Cuidado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
5 -
Requerimento (Outros) Nº 18/2025
do Sr.
Bruno Farias
- PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo
- que Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.760, de 2024, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
6 -
Requerimento (Outros) Nº 19/2025
do Sr.
José Airton Félix Cirilo
- PL 3080/20 - Política Nacional para Pessoas com Autismo
- que Requer o apensamento das proposições elencadas ao PL nº 3.080/2020.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER