Ciência, Tecnologia e Inovação

Anexo II, Plenário 13 03/12/2025 09h30
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

03/12/2025

Local: Anexo II, Plenário 13

Horário: 09h30

Ata da reunião

Importância, planejamentos, propostas e ações da ANPD. Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Requerimentos

1 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 58/2025 da Sra. Professora Luciene Cavalcante - Ciência, Tecnologia e Inovação - que Requer que seja autorizada pela Comissão de Ciência Tecnologia e Inovação a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater a necessidade de regulamentação do uso de Inteligência Artificial no setor cultural da dublagem. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - Projeto de Lei Nº 4308/2024 do Sr. Aureo Ribeiro - Plenário - que Disciplina as stablecoins (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCTI

  • 27/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Lucas Ramos


Iniciada a Discussão, em 03/12/2025.


Resultado da Reunião
  • Vista ao Deputado Pauderney Avelino.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).
  • Iniciada a Discussão.
  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - Projeto de Lei Nº 2333/2024 do Sr. Coronel Chrisóstomo - Plenário - que Institui o Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CCTI

  • 18/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CCTI

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CPD

  • 21/11/2024 - Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste. Inteiro teor

PARECER CPD

  • 26/11/2024 - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Dr. Zacharias Calil


Iniciada a Discussão, em 03/12/2025.


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Iniciada a Votação da Matéria.
  • Encerrada a Discussão.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
  • Iniciada a Discussão.
  • Lido o Parecer pelo Relator, Dr. Zacharias Calil.

4 - Projeto de Lei Nº 3003/2025 do Sr. Prof. Reginaldo Veras - Plenário - que Dispõe sobre a vedação da substituição de docentes por sistemas de inteligência artificial na educação básica e no ensino superior. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCTI

  • 28/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Julio Cesar Ribeiro


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício.