Relações Exteriores e de Defesa Nacional

1 - Requerimento de Moção Nº 226/2025 do Sr. Gustavo Gayer - Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Presidente da República de El Salvador, Nayib Bukele, em razão dos resultados expressivos alcançados em segurança pública, estabilidade institucional e políticas de modernização, que elevaram significativamente sua aprovação popular e projetaram internacionalmente o modelo salvadorenho de enfrentamento ao crime organizado. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

2 - Requerimento de Moção Nº 227/2025 do Sr. Gustavo Gayer - Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que Requer a aprovação de Moção de Repúdio contra o Governo Federal, pela condução desastrosa da COP30, realizada em Belém, marcada por desorganização, escândalos administrativos, gastos excessivos, incidentes estruturais e repercussão internacional negativa, maculando a imagem do Brasil perante a comunidade global. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

3 - Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais Nº 1160/2024 do Poder Executivo - Plenário - que Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a República da Lituânia, celebrado em Vilnius, em 2 de junho de 2022. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

4 - Projeto de Lei Complementar Nº 258/2019 do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - Plenário - que Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

5 - Projeto de Lei Nº 754/2025 do Sr. Alberto Fraga - Plenário - que Acrescenta o art. 90-A à Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre as negociações de instrumentos internacionais que resultem na constituição de empresa supranacional, prevendo que o controle externo das contas da entidade a ser criada estará a cargo do Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, conforme o art. 71, V, da Constituição Federal, e dá outras providências. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

6 - Projeto de Lei Nº 3265/2023 do Sr. Cabo Gilberto Silva - Plenário - que Instituí no Calendário Nacional o dia 09 de janeiro como data de combate à Perfídia. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

7 - Projeto de Lei Nº 3517/2023 do Sr. Marcos Pollon - Plenário - que Institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras - PNPF, altera a Medida Provisória Nº 2.045-7, de 21 de dezembro de 2000, que Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

Emendas: 6

8 - Projeto de Lei Nº 3580/2024 da Sra. Silvia Waiãpi - Plenário - que Altera a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira, e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, para dispor sobre a necessidade de autorização prévia do Ministério da Defesa para a atuação de Organizações da Sociedade Civil em terras federais em posse indígena localizadas na faixa de fronteira. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

9 - Projeto de Lei Nº 307/2025 do Sr. Mersinho Lucena - Plenário - que Altera os Decretos-Lei n° 9.760, de 05 de setembro de 1946 e n° 2.398 de 21 de dezembro de 1987 e as Leis n° 9.636, de 15 de maio de 1998 e n° 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para flexibilizar regras de constituição do regime de aforamento de bens imóveis da União regularmente ocupados e cadastrados em regime de ocupação até 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

Emendas: 1