Turismo

Anexo II, Plenário 05 03/12/2025 13h45
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Turismo

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

03/12/2025

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 13h45

Ata da reunião

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

1 - Projeto de Lei Nº 3040/2024 do Senado Federal - Flávio Arns - Plenário - que Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 28/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CTUR

  • 03/12/2025 - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Vermelho


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Keniston Braga (MDB-PA) e Dep. Bibo Nunes (PL-RS).
  • Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Tramitação Ordinária

2 - Projeto de Lei Nº 4168/2019 do Sr. Roberto de Lucena - Plenário - que Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 02/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela rejeição. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Marcos Aurélio Sampaio


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

3 - Projeto de Lei Nº 4179/2019 do Sr. Roberto de Lucena - Plenário - que Institui o Estatuto do Turista. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CREDN

  • 14/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

PARECER CREDN

  • 10/04/2024 - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovado o Parecer, com a abstenção do Deputado Arlindo Chinaglia.

PARECER CTUR

  • 26/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela aprovação deste, e com adoção do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor

PARECER CTUR

  • 03/12/2025 - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado José Airton Félix Cirilo


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.

4 - Projeto de Lei Nº 4782/2023 do Sr. Defensor Stélio Dener - Plenário - que Acrescenta art. 10-A à Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, que “Dispõe sobre as atividades das agências de turismo”, com o objetivo de assegurar ao adquirente de bilhete de passagem aérea e de demais serviços e atividades de viagem ou de turismo a emissão do respectivo comprovante no prazo máximo de vinte e quatro horas, a contar da confirmação do pagamento. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDC

  • 30/04/2025 - Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 4855/2023 e PL 57/2024, apensados. Inteiro teor

PARECER CDC

  • 28/05/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CTUR

  • 01/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, do PL 4855/2023, e do PL 57/2024, apensados e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, na forma da subemenda substitutiva. Inteiro teor

PARECER CTUR

  • 03/12/2025 - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Mersinho Lucena


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, nos termos do artigo 57, VI, do Regimento Interno.

5 - Projeto de Lei Nº 3438/2024 da Sra. Missionária Michele Collins - Plenário - que Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter atualizadas, em seu site institucional, as informações turísticas sobre os estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 02/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela rejeição. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Marcos Aurélio Sampaio


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

6 - Projeto de Lei Nº 3686/2025 do Sr. Bibo Nunes - Plenário - que Inclui o EXPOCHURRASCO no Calendário Turístico Oficial do Brasil. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 25/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CTUR

  • 03/12/2025 - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Jorge Goetten


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Vermelho (PP-PR), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).
  • Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).