Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados
57ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária
03/12/2025
Local: Anexo II, Plenário 16
Horário: 14h00
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar Vencedor do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. 3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, com Complementação de Voto pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25)
Tramitação Ordinária
1 -
Representação Nº 3/2025
da
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
- Plenário
- que Representação em desfavor do Senhor Deputado ANDRE JANONES, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar
(Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais
PARECER
RELATOR: Deputado Gustinho Ribeiro
2 -
Representação Nº 14/2025
do
Partido Liberal
- Plenário
- que Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES, protocolizada em 23 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
RELATOR: Deputado Fausto Jr.
3 -
Representação Nº 8/2025
do
Partido Liberal
- Plenário
- que Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado ANDRÉ JANONES, protocolizada em 19 de março de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
RELATOR: Deputado Fausto Jr.
4 -
Representação Nº 9/2025
do
Novo
- Plenário
- que Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 2 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
RELATOR: Deputado Fernando Rodolfo
5 -
Representação Nº 12/2025
do
Partido Liberal
- Plenário
- que Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado LINDBERGH FARIAS, protocolizada em 23 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
6 -
Representação Nº 13/2025
do
Partido Liberal
- Plenário
- que Representação de autoria do Partido Liberal (PL) em desfavor do Senhor Deputado GUILHERME BOULOS, protocolizada em 23 de abril de 2025. Alegação de quebra de decoro parlamentar
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
RELATOR: Deputado Maria do Rosário