Esporte

Anexo II, Plenário 04 03/12/2025 13h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão do Esporte

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

03/12/2025

Local: Anexo II, Plenário 04

Horário: 13h00

Ata da reunião

A - Deliberação da 15ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 - Projeto de Lei Complementar Nº 232/2024 do Sr. Bandeira de Mello - Plenário - que Altera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para dispor sobre a destinação de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada a políticas públicas do esporte de forma a contemplar projetos educacionais. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CE

  • 27/06/2025 - Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CE

  • 22/10/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)

PARECER CESPO

  • 12/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CESPO

  • 03/12/2025 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Laura Carneiro


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispendada a leitura do parecer da Relatora.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - Projeto de Lei Nº 1313/2024 do Sr. Luiz Lima - Plenário - que Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para estabelecer a gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes pertencentes a famílias de baixa renda como condição para o repasse de recursos para organizações de administração e de prática esportiva. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CESPO

  • 11/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CPASF, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CPASF. Inteiro teor

PARECER CESPO

  • 03/12/2025 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CPASF

  • 29/05/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1313/2024, com duas emendas. Inteiro teor

PARECER CPASF

  • 08/10/2025 - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Laura Carneiro


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do parecer da Relatora.

Emendas: 4

3 - Projeto de Lei Nº 3209/2025 da Sra. Helena Lima - Plenário - que Acrescenta §§ 3-A, 3-B e 3-C ao art. 26 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer carga horária mínima de educação física na educação básica. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CE

  • 27/10/2025 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

PARECER CE

  • 22/10/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alden (PL-BA), com Complementação de Voto.

PARECER CESPO

  • 02/12/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CE, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CE. Inteiro teor

PARECER CESPO

  • 03/12/2025 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Laura Carneiro


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do parecer da Relatora.

Emendas: 5

4 - Projeto de Lei Nº 3654/2025 do Sr. Zucco - Plenário - que Dispõe sobre a vedação à participação, em delegações esportivas oficiais do Brasil, de atletas condenados com trânsito em julgado por crimes hediondos e por crimes praticados contra mulheres, crianças ou idosos, e determina a anulação de premiações eventualmente concedidas a essas pessoas. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CESPO

  • 27/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CESPO, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CESPO

  • 03/12/2025 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Laura Carneiro


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do parecer da Relatora.

5 - Projeto de Lei Nº 4612/2024 do Sr. Thiago de Joaldo - Plenário - que Altera as Leis nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para beneficiar os projetos esportivos e culturais executados em municípios com menos de 50 mil habitantes. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CESPO

  • 01/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Luisa Canziani


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

6 - Projeto de Lei Nº 477/2025 do Sr. Mauricio do Vôlei - Plenário - que Acrescenta o §7º ao art. 1º da Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CESPO

  • 05/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Beto Pereira (PSDB-MS), pela rejeição. Inteiro teor

PARECER CESPO

  • 03/12/2025 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Beto Pereira


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do parecer do Relator.

7 - Projeto de Lei Nº 1419/2025 do Sr. Fabio Schiochet - Plenário - que Altera o art. 67 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para transformar o parágrafo único em §1º e incluir o §2º, a fim de dispor sobre a não incidência de autorização federativa em eventos de ciclismo não competitivos. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CESPO

  • 28/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor

PARECER CESPO

  • 03/12/2025 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Caio Vianna


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

Emendas: 6

8 - Projeto de Lei Nº 1550/2025 do Sr. Marcos Tavares - Plenário - que Institui a realização de campanhas de conscientização sobre a violência contra as mulheres em eventos esportivos, com foco em estádios de futebol, e estabelece diretrizes para a promoção da igualdade de gênero e a prevenção de crimes relacionados à violência de gênero, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CESPO

  • 26/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CESPO

  • 03/12/2025 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Flávia Morais


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pela Relatora.

9 - Projeto de Lei Nº 2637/2025 do Sr. Bruno Ganem - Plenário - que Dispõe sobre a proibição de eventos de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CESPO

  • 24/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Luiz Lima


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 - Projeto de Lei Nº 3388/2025 do Sr. Capitão Augusto - Plenário - que Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para prever que todas as modalidades de rodeios e provas equestres, reconhecidas por entidades ou federações esportivas de âmbito nacional, poderão ser objeto de apostas de quota fixa. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CESPO

  • 28/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CESPO

  • 03/12/2025 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Caio Vianna


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

11 - Projeto de Lei Nº 3982/2025 do Sr. Clodoaldo Magalhães - Plenário - que Dispõe sobre a concessão de incentivos por parte do Governo Federal a associações de pessoas com deficiência física que desenvolvam atividades esportivas voltadas à formação de atletas paralímpicos, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CESPO

  • 14/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CESPO

  • 03/12/2025 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Julio Cesar Ribeiro


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

12 - Projeto de Lei Nº 3983/2025 do Sr. Clodoaldo Magalhães - Plenário - que Institui o Programa Nacional de Acesso a Equipamentos Esportivos Adaptados, com foco na concessão e renovação de cadeiras de rodas esportivas e outros materiais adaptados para atletas com deficiência física, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CESPO

  • 14/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CESPO

  • 03/12/2025 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Julio Cesar Ribeiro


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.

13 - Projeto de Lei Nº 4894/2025 do Sr. Defensor Stélio Dener - Plenário - que Institui o Regime Especial para o Esporte a Motor, voltado à importação e utilização de equipamentos de segurança e componentes essenciais homologados, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CESPO

  • 28/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

PARECER CESPO

  • 03/12/2025 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Ossesio Silva


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do parecer do Relator.

Emendas: 2