Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposta legislativa sobre regras e critérios para a comercialização de suplementos alimentares
57ª Legislatura
Audiência Pública e Deliberação Ordinária
03/12/2025
Local: Anexo II, Plenário 15
Horário: 14h30
A - Audiência pública Tema: Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e a necessidade de regulação responsável Convidados: LUCIANA HADDAD, Médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia (confimada); CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM (confirmada); GISLENE CARDOZO, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos pra Fins Especiais e Congêneres - ABIAD (confirmada). (Requerimento nº 7/2025, da Deputada Ana Pimentel) B - Deliberação de requerimentos
1 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 8/2025
do Sr.
Felipe Carreras
- GT - Comercialização de Suplementos Alimentares
- que Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para prestar esclarecimentos sobre as recentes investigações que indicam falsificação de produtos destinados à saúde. Convidados: Representante da Unikka Pharma MEDICAMENTOS; Representante da LCA FARMACEUTICA LTDA – EPP; Representante da Ely Lilly.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
2 -
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 9/2025
do Sr.
Felipe Carreras
- GT - Comercialização de Suplementos Alimentares
- que Requer a realização de VISITA TÉCNICA às fábricas, farmácias e aos centros de distribuição de marketplaces para fiscalizar a qualidade dos suplementos produzidos e comercializados.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER