Trabalho

Anexo II, Plenário 12 03/12/2025 10h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Trabalho

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

03/12/2025

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 10h00

Ata da reunião

A - Discussão e Votação do Relatório da SUBJORNA

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 - Projeto de Lei Nº 8413/2017 do Sr. Marco Maia - Plenário - que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CTRAB

  • 03/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 10.681/18, 288/19, 3.976/19, 4.967/19, 859/20, 2.841/20, 701/21 e 1.746/24, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Capitão Alden.

RELATOR: Deputado Bohn Gass


Vista ao Deputado Luiz Carlos Motta, em 17/06/2025.


O Deputado Capitão Alden apresentou voto em separado em 02/12/2025


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Capitão Alden.
  • Usaram da palavra o Deputado Reimont.

Tramitação Ordinária

2 - Projeto de Lei Nº 10303/2018 do Sr. Lincoln Portela - Plenário - que Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDE

  • 30/05/2019 - Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela rejeição. Inteiro teor

  • 05/06/2019 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 03/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CSPCCO

  • 24/04/2024 - Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CSPCCO

  • 07/05/2024 - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Capitão Alden


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alden.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - Projeto de Lei Nº 1876/2015 do Senado Federal - Ana Amélia - Plenário - que Acrescenta art. 63-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para instituir o auxílio doença parental. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CTRAB

  • 17/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 711/2015, 231/2020, 2752/2022 e 2283/2024, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Flávia Morais


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Sanderson e Capitão Alden.

Tramitação Ordinária

4 - Projeto de Lei Nº 1922/2007 do Sr. Cleber Verde - Plenário - que Acrescenta parágrafo ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 01/12/2010 - Parecer Vencedor, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 01/12/2010 - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Leonardo Vilela. O parecer do Relator, Dep. Ribamar Alves, passou a constituir Voto em Separado.

PARECER CTRAB

  • 24/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Bohn Gass


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

Emendas: 1

5 - Projeto de Lei Nº 1044/2015 do Sr. Hugo Leal - Plenário - que Altera a Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, para conceder adicional para o motorista que, em virtude do trabalho, tenha que pernoitar no veículo. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CTRAB

  • 26/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 4.058/19, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Daniel Almeida


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, tendo em vista a retirada da matéria de tramitação a pedido do Autor.

6 - Projeto de Lei Nº 2298/2019 do Sr. Mário Heringer - Plenário - que Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

  • 17/12/2019 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 21/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo aprovado da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Leo Prates


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, Deputado Leo Prates.

7 - Projeto de Lei Nº 2379/2022 do Sr. Igor Kannário - Plenário - que Veda a contratação de vigilante como horista. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CTRAB

  • 13/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Capitão Alden


Resultado da Reunião
  • Vista ao Deputado Vicentinho.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
  • Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alden.

8 - Projeto de Lei Nº 1747/2024 da Sra. Dandara e Juliana Cardoso - Plenário - que Dispõe sobre o exercício da profissão de trancista. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTRAB

  • 24/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 2.831/24, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Leonardo Monteiro


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leonardo Monteiro.

9 - Projeto de Lei Nº 3178/2024 do Sr. Reginaldo Lopes e Mauro Benevides Filho - Plenário - que Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para dispor sobre a profissão de Economistas e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTRAB

  • 28/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado André Figueiredo


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado André Figueiredo.

10 - Projeto de Lei Nº 4055/2024 do Sr. Rodrigo Valadares - Plenário - que Altera a redação do Artigo 579 do Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943 e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CTRAB

  • 15/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Ossesio Silva


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, Deputado Ossessio Silva.

11 - Projeto de Lei Nº 1566/2025 da Sra. Laura Carneiro - Plenário - que Dispõe sobre medidas para a inclusão e valorização da mulher com idade igual ou superior a 50 anos no mercado de trabalho; altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, a Lei nº 13.667, de 17 de Maio de 2018, e a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTRAB

  • 21/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CMULHER

  • 11/07/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CMULHER

  • 20/08/2025 - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Flávia Morais


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

12 - Projeto de Lei Nº 2625/2025 do Sr. Duda Ramos - Plenário - que Institui o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários, com compensação tributária para os concedentes, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CTRAB

  • 19/09/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Geovania de Sá


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Geovânia de Sá.

13 - Projeto de Lei Nº 2677/2025 da Sra. Rosângela Reis - Plenário - que Dispõe sobre a Mediação nas Relações de Trabalho e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CTRAB

  • 18/08/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Rogéria Santos


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Bohn Gass.

14 - Projeto de Lei Nº 5312/2016 do Sr. Fausto Pinato - Plenário - que Altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 21/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 08/10/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CTRAB

  • 01/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Leonardo Monteiro


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Usaram da palavra os(as) Deputados(as) Erika Kokay, Daiana Santos, Professora Marcivânia, Túlio Gadelha, Reimont e Fausto Pinato.
  • Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leonardo Monteiro.