Cultura

Anexo II, Plenário 10 03/12/2025 13h30
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Cultura

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

03/12/2025

Local: Anexo II, Plenário 10

Horário: 13h30

Ata da reunião

Requerimentos

1 - Requerimento de Audiência Pública Nº 57/2025 da Sra. Denise Pessôa - Cultura - que Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores da cultura, com vistas a assegurar a sua proteção social. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

2 - Requerimento de Audiência Pública Nº 58/2025 da Sra. Erika Kokay - Cultura - que Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2630/2025, que dispõe sobre a criação do Dia Nacional do profissional Técnico em Imobilização Ortopédica. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

3 - Requerimento (Outros) Nº 59/2025 da Sra. Erika Kokay - Cultura - que Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício à Exma. Ministra da Cultura – MinC, Margareth Menezes, para uma reunião na Sala da Presidência da CCULT, com os (as) parlamentares deste colegiado e representantes do Fórum Nacional de Música, para discutirmos os encaminhamentos de audiência pública, ocorrida em 23 de setembro, e as demandas dos (as) profissionais da música no Brasil. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

4 - Requerimento de Audiência Pública Nº 60/2025 da Sra. Jandira Feghali - Cultura - que Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debate da instituição do Dia Nacional da Cultura Viva. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

5 - Requerimento de Audiência Pública Nº 61/2025 da Sra. Jandira Feghali - Cultura - que Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debater o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

6 - Requerimento (Outros) Nº 62/2025 da Sra. Denise Pessôa - Cultura - que Requer a realização de seminário para debater sobre o novo Plano Nacional de Cultura. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - Projeto de Lei Nº 373/2024 do Senado Federal - Espiridião Amin - Plenário - que Inscreve o nome de Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 26/08/2025 - Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Mersinho Lucena


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

8 - Projeto de Lei Nº 2829/2024 do Senado Federal - Marcelo Castro - Plenário - que Denomina “Viaduto Severo Eulálio Filho” o viaduto localizado na BR-343, na Ladeira do Uruguai, Zona Leste do Município de Teresina, Estado do Piauí. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CVT

  • 10/07/2025 - Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CVT

  • 13/08/2025 - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CCULT

  • 05/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Castro Neto


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

Tramitação Ordinária

9 - Projeto de Lei Nº 9258/2017 do Sr. Rafael Motta - Plenário - que Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CVT

  • 14/08/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • 30/10/2019 - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 14/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, nos termos do Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Diego Garcia


Vista ao Deputado Tarcísio Motta, em 02/07/2025.


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator Deputado Diego Garcia.

10 - Projeto de Lei Nº 4500/2023 da Sra. Talíria Petrone e Luiza Erundina - Plenário - que Institui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 02/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Sâmia Bomfim


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

11 - Projeto de Lei Nº 2017/2024 do Sr. Aureo Ribeiro - Plenário - que Altera a Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para aumentar os limites de doação e patrocínio aos projetos culturais situados em região atingida por tragédia ou desastre natural. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRE

  • 12/08/2024 - Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CINDRE

  • 30/10/2024 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CCULT

  • 23/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Denise Pessôa


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

12 - Projeto de Lei Nº 2399/2024 do Sr. Waldenor Pereira - Plenário - que Inscreve o nome de Anísio Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 28/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Sâmia Bomfim


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

13 - Projeto de Lei Nº 3839/2024 do Sr. Pastor Henrique Vieira - Plenário - que Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 03/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Denise Pessôa


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

14 - Projeto de Lei Nº 4255/2024 do Sr. Dr. Luiz Ovando - Plenário - que Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Sorgo e dá outras providências (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 24/09/2025 - Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Mersinho Lucena


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

15 - Projeto de Lei Nº 4970/2024 do Sr. Murilo Galdino - Plenário - que Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para dispor sobre a formação e a qualificação das pessoas com deficiência para atuação no mercado cultural. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 28/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Sâmia Bomfim


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

16 - Projeto de Lei Nº 443/2025 do Sr. Aureo Ribeiro - Plenário - que Institui o Programa Desenrola Cultura, destinado à renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 08/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Denise Pessôa


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

17 - Projeto de Lei Nº 1232/2025 do Sr. Padre João - Plenário - que Declara Feriado Nacional o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e adota medidas para ampliar os direitos das mulheres de forma uniforme, em todo o território nacional. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 06/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Erika Kokay


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

18 - Projeto de Lei Nº 1259/2025 do Sr. Mersinho Lucena - Plenário - que Institui o Dia Nacional do Arborista. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 09/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Castro Neto


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

19 - Projeto de Lei Nº 1561/2025 do Sr. Adriano do Baldy - Plenário - que Institui o Dia Nacional do Muladeiro e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 20/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Mersinho Lucena


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

Emendas: 2

20 - Projeto de Lei Nº 2357/2025 da Sra. Greyce Elias - Plenário - que Institui o Dia Nacional da Mídia Cristã Evangélica, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 28/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Raimundo Santos


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

Emendas: 2

21 - Projeto de Lei Nº 2507/2025 do Sr. Nitinho - Plenário - que Reconhece a Festa do Caminhoneiro, realizada no município de Itabaiana, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 28/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Raimundo Santos


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

22 - Projeto de Lei Nº 2510/2025 do Sr. Nitinho - Plenário - que Reconhece o Forró Caju, realizado no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 28/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Raimundo Santos


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

23 - Projeto de Lei Nº 3376/2025 do Sr. Dr. Francisco - Plenário - que Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 21/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Alfredinho


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pela Deputada Juliana Cardoso.

24 - Projeto de Lei Nº 3411/2025 do Sr. Merlong Solano - Plenário - que Acrescenta o art. 30-A à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que o incentivo a projetos culturais contenha medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 24/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Denise Pessôa


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

25 - Projeto de Lei Nº 3561/2025 do Sr. Raimundo Santos - Plenário - que Reconhece o Festival do Japão no município de Tomé-Açu (PA) como Manifestação da Cultura Nacional. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 22/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Diego Garcia


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator Deputado Diego Garcia.

26 - Projeto de Lei Nº 3629/2025 da Sra. Ana Paula Leão - Plenário - que Cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 30/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Mersinho Lucena


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

27 - Projeto de Lei Nº 3633/2025 da Sra. Laura Carneiro - Plenário - que Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 29/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Jandira Feghali


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

Emendas: 4

28 - Projeto de Lei Nº 4085/2025 do Sr. Pompeo de Mattos - Plenário - que Institui o Dia Nacional do Atletismo (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 24/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Douglas Viegas


Resultado da Reunião
  • Não deliberado.

29 - Projeto de Lei Nº 4143/2025 do Sr. Orlando Silva - Plenário - que Inscreve o nome de Milton Almeida dos Santos – MILTON SANTOS no Livro dos Heróis da Pátria. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 03/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

PARECER CCULT

  • 03/12/2025 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Denise Pessôa


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.

Emendas: 4