Finanças e Tributação

Anexo II, Plenário 04 03/12/2025 10h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada

Comissão de Finanças e Tributação

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

03/12/2025

Local: Anexo II, Plenário 04

Horário: 10h00

Ata da reunião

Matéria Sobre a Mesa

33 - Requerimento de Audiência Pública Nº 110/2025 do Sr. Sidney Leite - Finanças e Tributação - que Requer seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, visando diálogo com os membros deste Colegiado sobre as perspectivas e projeções para a economia brasileira. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Usou da palavra o Deputado Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).
  • Aprovado Requerimento de Inclusão de Matéria Extra Pauta.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 - Projeto de Lei Nº 956/2015 do Tribunal Superior do Trabalho - Plenário - que Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CFT

  • 26/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, com as emendas de adequação apresentadas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas n. 1 e 2 da CTRAB. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 12/08/2015 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 19/08/2015 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Silvio Costa e Daniel Vilela.

RELATOR: Deputado Pedro Westphalen


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício

Emendas: 4

2 - Projeto de Lei Nº 8332/2015 do Tribunal Superior do Trabalho - Plenário - que Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de cargos de provimento efetivo no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CFT

  • 26/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 8332/2015, com emenda. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 08/09/2015 - Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 09/09/2015 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

RELATOR: Deputado José Airton Félix Cirilo


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício

Emendas: 1

3 - Projeto de Lei Complementar Nº 267/2019 do Sr. Sergio Souza - Plenário - que Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que "dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências". (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CFT

  • 06/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Hildo Rocha


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

4 - Projeto de Lei Complementar Nº 71/2025 do Sr. Geraldo Resende - Plenário - que Altera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para classificar a podologia no item 4.09 - Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CFT

  • 04/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Daniel Agrobom


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

Tramitação Ordinária

5 - Projeto de Lei Nº 267/2021 do Sr. Roberto de Lucena - Plenário - que Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na Região do Alto Tietê, Estado de São Paulo. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDE

  • 20/09/2023 - Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. Inteiro teor

PARECER CDE

  • 25/10/2023 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CFT

  • 18/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CINDRE

  • 24/11/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CINDRE

  • 01/12/2021 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Kim Kataguiri


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

6 - Projeto de Lei Nº 2617/2021 do Sr. Hildo Rocha - Plenário - que Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDE

  • 09/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. Inteiro teor

PARECER CDE

  • 22/11/2023 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CFT

  • 07/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CINDRE

  • 30/08/2023 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CINDRE

  • 04/10/2023 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Sidney Leite


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

7 - Projeto de Lei Nº 20/2025 da Sra. Renata Abreu - Plenário - que Institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situação de Emergência. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CFT

  • 02/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 20/2025 e do Substitutivo da Comissão de Turismo; e, no mérito, pela aprovação do PL 20/2025, e do Substitutivo da CTUR, com subemenda. Inteiro teor

PARECER CTUR

  • 26/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CTUR

  • 28/05/2025 - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Luiz Carlos Hauly


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

8 - Projeto de Lei Nº 4694/2009 do Senado Federal - Jayme Campos - Plenário - que Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barra do Garça, no Estado do Mato Grosso. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDE

  • 25/11/2009 - Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CDE

  • 02/12/2009 - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

PARECER CFT

  • 07/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.694 de 2009. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CINDRE

  • 29/05/2009 - Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CINDRE

  • 16/09/2009 - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

RELATOR: Deputado Sidney Leite


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

9 - Projeto de Lei Nº 4767/2009 do Senado Federal - Marisa Serrano - Plenário - que Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDE

  • 05/08/2009 - Parecer do Relator, Dep. Albano Franco (PSDB-SE), pela aprovação deste e do PL 3493/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CDE

  • 07/10/2009 - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

PARECER CFT

  • 12/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 4767/2009, do PL 3493/2008, apensado, e do o Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Economico Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Sidney Leite


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

10 - Projeto de Lei Nº 2781/2011 do Senado Federal- Sérgio Zambiasi - Plenário - que Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDE

  • 09/05/2012 - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

PARECER CFT

  • 07/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.781/2011 e do PL 2262/2011, apensado. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CINDRE

  • 07/08/2012 - Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (PSC-AC), pela aprovação do PL 2781/2011, e pela rejeição do PL 2262/2011, apensado. Inteiro teor

PARECER CINDRE

  • 31/10/2012 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

RELATOR: Deputado Sidney Leite


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

11 - Projeto de Lei Nº 7927/2014 do Tribunal Superior do Trabalho - Plenário - que Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CFT

  • 05/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 7927/2014, com emenda. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Sidney Leite e Pauderney Avelino e Kim Kataguiri e Reinhold Stephanes.

PARECER CTRAB

  • 26/05/2015 - Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 12/08/2015 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nelson Marchezan Junior.

RELATOR: Deputado Florentino Neto


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer, contra o voto dos Deputados Sidney Leite e Pauderney Avelino e Kim Kataguiri e Reinhold Stephanes.

Emendas: 2

12 - Projeto de Lei Nº 10721/2018 do Senado Federal - Ciro Nogueira - Plenário - que Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Eliseu Martins e Pavussu, no Estado do Piauí. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDE

  • 21/09/2023 - Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição. Inteiro teor

PARECER CDE

  • 22/11/2023 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CFT

  • 07/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CINDRE

  • 20/06/2023 - Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela rejeição. Inteiro teor

PARECER CINDRE

  • 09/08/2023 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Sidney Leite


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

13 - Projeto de Lei Nº 3008/2020 do Senado Federal - Jaques Wagner - Plenário - que Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, para estabelecer que as operações de financiamento à inovação, à digitalização e a empreendimentos da economia solidária poderão ser remuneradas pela Taxa Referencial (TR). (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CFT

  • 02/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3008/2020; e, no mérito, pela aprovação do PL 3008/2020. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 12/12/2023 - Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 20/03/2024 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Mário Negromonte Jr.


Resultado da Reunião
  • Vista ao Deputado Kim Kataguiri.
  • Dispensada a leitura do Parecer

Emendas: 2

Tramitação Ordinária

14 - Projeto de Lei Nº 2134/2003 do Sr. Vicentinho - Plenário - que Institui Programa de Alimentação para os trabalhadores da Construção Civil. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

RELATOR: Deputado Ana Pimentel


O Deputado Rocha Loures apresentou voto em separado em 19/09/2007


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício

15 - Projeto de Lei Nº 1522/2007 do Sr. Fernando Coelho Filho - Plenário - que Reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta da venda de álcool para fins carburantes produzido a partir da utilização de mandioca como matéria-prima. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CAPADR

  • 19/09/2007 - Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CAPADR

  • 17/10/2007 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Anselmo de Jesus

PARECER CFT

  • 29/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1522/2007. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CME

  • 21/11/2007 - Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez (PMDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CME

  • 05/12/2007 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer

RELATOR: Deputado Sidney Leite


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

16 - Projeto de Lei Nº 3569/2008 do Sr. Eduardo Cunha - Plenário - que Determina aos estabelecimentos bancários situados em todo território nacional a instalação de assentos para os usuários que estiverem no aguardo da vez de serem atendidos pelo caixa. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDC

  • 09/09/2008 - Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CDC

  • 09/12/2009 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer.

PARECER CFT

  • 21/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL'S nº 3569/2008 e nº 5033/2009, apensado; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 4100/2008, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, da Emenda nº 1/2010 e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2011, ambas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição dos PL'S 3569/2008, e do 5033/2009, apensado. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Kim Kataguiri


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

17 - Projeto de Lei Nº 2831/2011 do Sr. Alceu Moreira - Plenário - que Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São José do Norte, no Estado do Rio Grande do Sul. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDE

  • 19/03/2013 - Parecer do Relator, Dep. José Augusto Maia (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CDE

  • 03/04/2013 - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

PARECER CFT

  • 07/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CINDRE

  • 19/09/2012 - Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira (PSC-MA), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CINDRE

  • 31/10/2012 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

RELATOR: Deputado Sidney Leite


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

18 - Projeto de Lei Nº 424/2015 do Sr. Jorge Solla - Plenário - que Acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CFT

  • 01/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 424/2015 e do substitutivo da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 424/2015, e do Substitutivo da CSAUDE, com subemenda. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CSAUDE

  • 30/10/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • 03/12/2019 - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Merlong Solano


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

Emendas: 2

19 - Projeto de Lei Nº 1035/2015 do Sr. Fausto Pinato - Plenário - que Dispõe sobre a criação de Unidades de Urgência em Fisioterapia (UUF) implantadas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24hs) e/ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) para assistência fisioterapêutica imediata ao paciente com quadro agudo de dor ou afecção respiratória, solucionáveis predominantemente por meio de terapias manuais (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CFT

  • 01/12/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1035/2015 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CSAUDE

  • 27/03/2024 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 29/10/2024 - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Laura Carneiro


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

Emendas: 1

20 - Projeto de Lei Nº 1288/2019 da Sra. Mara Rocha - Plenário - que Modifica o art. 1º, da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Brasiléia, com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB, no Estado do Acre (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDE

  • 15/07/2021 - Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste e do PL 2343/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA). Inteiro teor

PARECER CDE

  • 20/10/2021 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

PARECER CFT

  • 13/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 1288/2019, do PL 2343/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CINDRE

  • 29/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 2343/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

  • 18/09/2019 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Sidney Leite


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

21 - Projeto de Lei Nº 4580/2019 do Sr. Heitor Freire - Plenário - que Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para tratar da reserva de unidades habitacionais para policiais civis, policiais militares, policiais federais, guardas civis e agentes penitenciários e da isenção da necessidade de atendimento dos critérios de renda para os profissionais e unidades habitacionais que especifica. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CFT

  • 02/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3957/2020, e do PL 2186/2021, apensados, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4580/2019, e do PL 5938/2019, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 4580/2019 e do PL 5938/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSPCCO

  • 21/06/2022 - Parecer com Complementação de Voto, do Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, e, dos Projetos de Lei nºs 5938/2019, 3957/2020, e 2186/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSPCCO

  • 21/06/2022 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Major Fabiana.

RELATOR: Deputado Florentino Neto


Resultado da Reunião
  • Vista ao Deputado Pauderney Avelino.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM) e Dep. Florentino Neto (PT-PI).
  • Dispensada a leitura do Parecer

Emendas: 1

22 - Projeto de Lei Nº 6498/2019 do Sr. Léo Moraes - Plenário - que Altera o art. 4º da Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que "Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências". (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CFT

  • 13/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CINDRE

  • 07/04/2025 - Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CINDRE

  • 23/04/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Sidney Leite


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

23 - Projeto de Lei Nº 4399/2021 do Sr. Pompeo de Mattos - Plenário - que Estabelece indenização para as vítimas do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 27 de janeiro de 2013. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CFT

  • 13/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4399/2021 e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 4399/2021, e do Substitutivo da CASP. Inteiro teor

PARECER CASP

  • 09/04/2025 - Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CASP

  • 27/05/2025 - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Pedro Westphalen


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, contra o voto do Dep. Pedro Westphalen.

24 - Projeto de Lei Nº 1823/2022 do Sr. Pastor Gil - Plenário - que Altera a Lei n° 12.865, de 9 de outubro de 2013, para vedar que instituições de pagamento e instituições financeiras autorizem transações em meio eletrônico relacionadas à participação em jogos de azar e loterias não autorizadas e a compra de material de pedofilia. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CFT

  • 02/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 1823/2022; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do substitutivo e pela rejeição das Emendas 1 e 2 apresentadas. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Florentino Neto


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

25 - Projeto de Lei Nº 2627/2022 do Sr. Antonio Brito - Plenário - que Altera o art. 9º-C da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CFT

  • 27/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2627/2022 e da Emenda da CTRAB; e, no mérito, pela aprovação do PL 2627/2022 e da Emenda da CTRAB. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 20/06/2023 - Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 09/08/2023 - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CTRAB

  • 13/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 22/10/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Laura Carneiro


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício

Emendas: 2

26 - Projeto de Lei Nº 2853/2022 do Sr. Júlio Cesar - Plenário - que Altera a Lei nº 14.166, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CAPADR

  • 11/04/2024 - Parecer do Relator, Dep. Giacobo (PL-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CAPADR

  • 23/04/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CFT

  • 12/09/2025 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.853, de 2022, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR; e, no mérito, pela aprovação do PL 2.853/2022, e do Substitutivo da CAPADR, com subemenda. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Paulo Guedes


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Guedes (PT-MG), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) e Dep. Merlong Solano (PT-PI).
  • Dispensada a leitura do Parecer

Emendas: 1

27 - Projeto de Lei Nº 2591/2023 da Sra. Maria do Rosário - Plenário - que Altera o parágrafo único e seus incisos, do Art. 2º da Lei 14.509 de 27 de dezembro de 2022 que “Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; altera a Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022; revoga dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e dá outras providências” para tornar facultativa a reserva de 5% na remuneração do servidor público federal para o pagamento de empréstimos consignados relativos aos cartões de crédito e cartão consignado de benefício. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CFT

  • 28/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária PL nº 2.591/2023, do PL nº 5.858/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Administração e Serviço Público e das Emendas n° 1, n° 2 e n° 3 da CASP; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.591/2023 e da Emenda nº 2, da CASP, na forma do Substitutivo anexo; e pela rejeição do substitutivo da CASP, das Emendas nº 1 e 3/2023 da CASP, e do PL nº 5.858/2023, apensado. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CASP

  • 01/07/2025 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste e da Emenda nº 2/2023 apersentada nesta Comissão, com substitutivo; e pela rejeição da Emendas nºs 1/2023 e 3/2023 apresentadas nesta Comissão e do Projeto de Lei nº 5.858/2023, apensado. Inteiro teor

PARECER CASP

  • 01/07/2025 - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, com voto contrário do Deputado Luiz Gastão.

RELATOR: Deputado Laura Carneiro


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

Emendas: 3

28 - Projeto de Lei Nº 5376/2023 da Sra. Maria Rosas - Plenário - que Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CFT

  • 02/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CSAUDE

  • 08/05/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 05/06/2024 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Kim Kataguiri


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

Emendas: 3

29 - Projeto de Lei Nº 3162/2024 do Sr. Sergio Souza - Plenário - que Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para permitir a premiação em forma de quota parte em sociedade cooperativa, depósito em poupança e outros produtos financeiros ou de investimentos oferecidos pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CFT

  • 24/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Josenildo


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

Emendas: 3

30 - Projeto de Lei Nº 4256/2024 da Sra. Dayany Bittencourt - Plenário - que Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir como classificações de desempate nos processos licitatórios o desenvolvimento de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CFT

  • 15/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4254/2024 e do Substitutivo da CPD; e, no mérito, pela aprovação do PL 4254/2024, na forma do Substitutivo da CPD. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CPD

  • 12/08/2025 - Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CPD

  • 19/08/2025 - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Laura Carneiro


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

31 - Projeto de Lei Nº 4447/2024 da Sra. Elisangela Araujo - Plenário - que Institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional – PBCSIMPLES. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CFT

  • 27/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.447 de 2024. Inteiro teor

PARECER CICS

  • 19/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CICS

  • 27/05/2025 - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Erika Kokay


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício

32 - Projeto de Lei Nº 1827/2019 do Sr. Célio Studart - Plenário - que Dispõe sobre o piso salarial do assistente social (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CFT

  • 25/09/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1827/2019, dos PLs 41/2021, 4442/2021, e PL 2466/2022, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 30/10/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 41/21, 4.442/21 e 2.466/22, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 27/11/2024 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CPASF

  • 24/05/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação do PL 1827/2019, e do PL 41/2021, do PL 4442/2021, do PL 2466/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CPASF

  • 31/05/2023 - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Laura Carneiro


Resultado da Reunião
  • Vista ao Deputado Kim Kataguiri.
  • Dispensada a leitura do Parecer.
  • Aprovado Requerimento de Inclusão de Matéria Extra Pauta.