Defesa dos Direitos da Mulher

1 - Requerimento (Outros) Nº 100/2025 da Sra. Célia Xakriabá - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. (Avulso)
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2 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 101/2025 da Sra. Célia Xakriabá - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requeiro, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a participação das membras dessa comissão na X Conferência de Estados Partes e XXII Reunião do Comitê de Peritos do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI) com ônus para a Câmara dos Deputados, nas datas 09 a 12 de dezembro em Fortaleza-Ceará. (Avulso)
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3 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 102/2025 da Sra. Célia Xakriabá - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requeiro, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a realização de visitas técnicas aos equipamentos de saúde e atenção materno-infantil na cidade de Marabá, estado do Pará. (Avulso)
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4 - Requerimento de Moção Nº 104/2025 da Sra. Célia Xakriabá - Defesa dos Direitos da Mulher - que Requer Moção de Aplausos à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, pela sua atuação como expoente da liderança das mulheres nos espaços de decisão global e pela garantia da voz e da presença histórica dos povos indígenas e seus saberes ancestrais na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), sediada no Brasil. (Avulso)
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5 - Projeto de Lei Nº 3736/2024 do Sr. Augusto Puppio - Plenário - que Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a reserva de locais preferenciais para mulheres e crianças em estádios de futebol (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

6 - Projeto de Lei Nº 1538/2025 do Sr. Josenildo - Plenário - que Altera a Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022, para criar a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

7 - Projeto de Lei Nº 1716/2025 da Sra. Laura Carneiro - Plenário - que Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para garantir atenção especial às demandas das mães solo no Sistema Nacional de Emprego (Sine). (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

8 - Projeto de Lei Nº 2618/2022 do Sr. Alexandre Frota - Plenário - que Determina o estabelecimento de convênios entre Estados e Municípios com a União para a criação de casas de acolhimento da mulher vitima de violência doméstica e dá outras providências. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

9 - Projeto de Lei Nº 1928/2023 do Sr. Lucas Ramos - Plenário - que Dá nova redação ao parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º ao art. 3º-B do Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, dispondo sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de ciência e tecnologia; acrescenta alínea ao inciso I do art. 12 da Lei 11.540, de 12 de novembro de 2007; e dá outras providências. (Avulso)
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10 - Projeto de Lei Nº 5756/2023 da Sra. Ely Santos - Plenário - que Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), criando o vestiário feminino para empresas acima de 50 (cinquenta) funcionários para resguardar a privacidade e bem-estar das Mulheres. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais
Destaques

11 - Projeto de Lei Nº 88/2024 do Sr. Duarte Jr. - Plenário - que Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a oferta de teste de trombofilia a pessoas com mais de 60 anos e gestantes (Avulso)
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12 - Projeto de Lei Nº 666/2024 da Sra. Rogéria Santos - Plenário - que Acrescenta dispositivo à Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever a competência de membro do Ministério Público para requisitar dados telefônicos e informações de cadastro em redes sociais. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

13 - Projeto de Lei Nº 248/2025 do Sr. Lafayette de Andrada - Plenário - que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

14 - Projeto de Lei Nº 876/2025 da Sra. Ana Paula Lima - Plenário - que Dispõe sobre a incorporação de tratamentos hormonais para climatério no Sistema Único de Saúde (SUS). (Avulso)
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