Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Anexo II, Plenário 06 03/12/2025 10h30
Reunião Deliberativa Ordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

03/12/2025

Local: Anexo II, Plenário 06

Horário: 10h30

Ata da reunião

Matéria Sobre a Mesa

12 - Requerimento Nº 260/2025 do Sr. Rodolfo Nogueira - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural no ano de 2025. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

13 - Requerimento Nº 261/2025 do Sr. Rodolfo Nogueira - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que Requer a realização de evento interno para recepção de autoridades. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

Requerimentos

1 - Requerimento de Audiência Pública Nº 258/2025 da Sra. Dilvanda Faro - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que Requer o aditamento ao Requerimento 218/2025, que solicita a realização de audiência pública para debater a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de inclusão de espécies produtivas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

2 - Requerimento de Audiência Pública Nº 259/2025 do Sr. Zé Silva - Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - que Requer a realização de Mesa-Redonda, em Belo Horizonte/MG, no dia 6 de dezembro de 2025, em celebração aos 77 anos da Extensão Rural no Brasil, com especial destaque para a trajetória da Emater-MG e para o debate dos desafios da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no período de 2026 a 2030. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

3 - Projeto de Lei Nº 2213/2025 do Senado Federal - Jaques Wagner - Plenário - que Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CAPADR

  • 01/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CAPADR

  • 03/12/2025 - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CCJC

  • 18/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

PARECER CCJC

  • 03/12/2025 - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CFT

  • 24/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CFT

  • 26/11/2025 - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Pezenti


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer.

Tramitação Ordinária

4 - Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo Nº 178/2025 do Sr. Sanderson e Delegado Paulo Bilynskyj - Plenário - que Susta os efeitos da Nota Técnica nº 4/2025/DEMCA-MDA/MDA, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que trata da atuação das forças de segurança pública por ocasião das "Jornadas de Abril" promovidas por movimentos sociais do campo. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CAPADR

  • 11/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CAPADR

  • 03/12/2025 - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) - Aprovado o Parecer. Apresentou declaração de voto o Deputado João Daniel.

PARECER CSPCCO

  • 24/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CSPCCO

  • 28/10/2025 - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Alberto Fraga


Vista conjunta aos Deputados João Daniel e Rodrigo da Zaeli, em 26/11/2025.


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer. Apresentou declaração de voto o Deputado João Daniel.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - Projeto de Lei Nº 7837/2014 do Sr. Rubens Bueno - Plenário - que Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para dispor sobre a operação, em águas brasileiras, de embarcação estrangeira de pesca arrendada por pessoa física ou jurídica brasileira. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CAPADR

  • 10/09/2025 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela rejeição do projeto e da emenda aprovada pela CMADS. Inteiro teor

PARECER CMADS

  • 03/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

PARECER CMADS

  • 04/12/2019 - 12:22 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovado o Parecer por unanimidade.

RELATOR: Deputado Luiz Nishimori


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, a pedido do Relator.

6 - Projeto de Lei Nº 337/2022 do Sr. Juarez Costa - Plenário - que Altera a redação do inciso I do art. 3º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para excluir o Mato Grosso da Amazônia Legal. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CAPADR

  • 13/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Nelson Barbudo


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, a pedido do Relator.

7 - Projeto de Lei Nº 2707/2024 da Sra. Alice Portugal - Plenário - que Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para incluir categorias entre as beneficiárias do seguro-desemprego durante o período do defeso e alterar o prazo de recebimento do benefício. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CAPADR

  • 04/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CAPADR

  • 03/12/2025 - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Henderson Pinto


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer.

8 - Projeto de Lei Nº 2881/2024 do Sr. Célio Studart - Plenário - que Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CAPADR

  • 24/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2025 da CAPADR. Inteiro teor

PARECER CMADS

  • 14/08/2025 - Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CMADS

  • 24/09/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Rodrigo da Zaeli


Resultado da Reunião
  • Vista conjunta aos Deputados Heitor Schuch e Welter.
  • Lido o Parecer.

Emendas: 1

9 - Projeto de Lei Nº 676/2025 do Sr. Afonso Hamm - Plenário - que Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que “Estatui normas reguladoras do trabalho rural”, para aprimorar a contratação temporária de trabalhadores rurais durante a safra. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CAPADR

  • 28/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação deste, e do PL 761/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CAPADR

  • 03/12/2025 - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) - Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Marcon.

RELATOR: Deputado Eli Borges


Vista conjunta aos Deputados João Daniel e Rodrigo da Zaeli, em 26/11/2025.


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Dep. Marcon.

10 - Projeto de Lei Nº 2827/2025 do Sr. Pedro Lupion - Plenário - que Altera a Lei nº 8.023, de 12 de abril de 1990, para conferir correta interpretação à legislação do Imposto de Renda sobre o resultado da atividade rural em relação aos rendimentos provenientes de arrendamento de imóvel rural. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CAPADR

  • 21/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Dilceu Sperafico


Resultado da Reunião
  • Vista conjunta aos Deputados Marcon e Rodrigo da Zaeli.
  • Lido o Parecer.

11 - Projeto de Lei Nº 4516/2025 do Sr. Carlos Henrique Gaguim - Plenário - que Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre a utilização de tecnologias de monitoramento e mapeamento da saúde dos solos, no âmbito da política agrícola. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CAPADR

  • 01/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CAPADR

  • 03/12/2025 - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Alexandre Guimarães


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Dep. Pezenti.