Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Anexo II, Plenário 15 03/12/2025 10h00
Reunião Deliberativa Ordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Ordinária

03/12/2025

Local: Anexo II, Plenário 15

Horário: 10h00

Ata da reunião

A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

1 - Projeto de Lei Complementar Nº 270/2023 do Sr. Geraldo Mendes - Plenário - que Dispõe sobre Incentivos Fiscais para Empresas Automobilísticas nas Regiões Sul e Sudeste. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRE

  • 22/09/2025 - Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Thiago de Joaldo


Vista ao Deputado Paulo Lemos, em 22/10/2025.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - Projeto de Lei Nº 1571/2024 do Sr. Gilson Marques e outros (+) - Plenário - que Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 27/03/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 1577/2024 e do PL 1718/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 20/08/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CINDRE

  • 20/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação deste, do PL 1577/2024, e do PL 1718/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor

PARECER CINDRE

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Vermelho


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

3 - Projeto de Lei Nº 1786/2024 do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - Plenário - que Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), para dispor que, em casos excepcionais de calamidade pública, parte do Fundo Nacional da Cultura (FNC) seja destinado ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), previstos na Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRE

  • 08/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Rosângela Reis


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

4 - Projeto de Lei Nº 646/2025 do Sr. Eriberto Medeiros - Plenário - que Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe obre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências, para prever a utilização do Fundo em programas de apoio a mitigação dos efeitos da seca, como a Operação Carro-Pipa. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRE

  • 18/09/2025 - Parecer, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CINDRE

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Henderson Pinto


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

5 - Projeto de Lei Nº 1627/2025 do Sr. Adail Filho - Plenário - que Altera a Lei nº 14.601, de 2023, para criar o pagamento do Benefício Extraordinário de Calamidade Pública. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRE

  • 09/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 4039/2025, apensado. Inteiro teor

PARECER CINDRE

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Vermelho


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

6 - Projeto de Lei Nº 1993/2025 do Sr. Pedro Aihara - Plenário - que Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para estimular a criação de Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRE

  • 30/09/2025 - Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Gabriel Nunes


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

7 - Projeto de Lei Nº 2597/2025 do Sr. Nicoletti - Plenário - que Altera a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para destinar reserva de vagas a bombeiros civis e brigadistas nas contratações por tempo determinado para atender a situações de calamidade pública e combate a emergências ambientais. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRE

  • 23/09/2025 - Parecer do Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CINDRE

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Delegado Marcelo Freitas


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

8 - Projeto de Lei Nº 3211/2025 do Sr. Duda Ramos - Plenário - que Estabelece incentivos e prioridades para provedores regionais de internet no acesso a políticas públicas de conectividade e linhas de financiamento, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CINDRE

  • 24/09/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CINDRE

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

RELATOR: Deputado Silvia Cristina


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.