Desenvolvimento Econômico

Anexo II, Plenário 05 03/12/2025 10h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Desenvolvimento Econômico

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

03/12/2025

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 10h00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - Requerimento (Outros) Nº 55/2025 do Sr. Lafayette de Andrada - Desenvolvimento Econômico - que Requer autorização de despesa para confecção do Relatório Anual da Comissão de Desenvolvimento Econômico, referente aos trabalhos deste Colegiado no exercício de 2025. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

2 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 56/2025 do Sr. Gilson Daniel - Desenvolvimento Econômico - que Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito desta Comissão, no município de Jerônimo Monteiro/ES, com o objetivo de debater a cadeia de produção da laranja e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social da região, bem como a importância do Projeto de Lei nº 2.517/2025, que “reconhece o município de Jerônimo Monteiro como a Capital Nacional da Laranja”. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

3 - Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo Nº 125/2025 do Sr. Carlos Jordy - Plenário - que Susta a Resolução GECEX número 709 de 13 de março de 2025 que zera alíquota de importação de carnes, café, açúcar e outros produtos alimentícios. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDE

  • 28/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste, e do PDL 129/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CDE

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Rodrigo da Zaeli


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Aprovado o Parecer.
  • Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Vander Loubet, Helder Salomão e Zé Neto, em razão da ausência dos Autores.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

4 - Projeto de Lei Nº 9215/2017 do Poder Executivo - Plenário - que Dispõe sobre a verificação da situação de dependência e sobre o Plano de Recuperação e Melhoria Empresarial aplicável às empresas estatais federais. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDE

  • 10/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2018, 2/2018, 3/2018, 4/2018, 5/2018 e 6/2018 da CDEICS. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Hugo Leal


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

5 - Projeto de Lei Nº 4989/2023 do Senado Federal - Renan Calheiros - Plenário - que Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDE

  • 26/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

PARECER CDE

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Zé Adriano


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

6 - Projeto de Lei Nº 3342/2020 do Senado Federal - Rose de Freitas - Plenário - que Dispõe sobre a concessão de linha de crédito para a mulher empreendedora da área de beleza, estética, cosméticos, vestuário, comércio de artigos femininos, alimentos, entre outras, que atue como pessoa física, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) declarada em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDE

  • 17/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do PL 1886/2021, do PL 1940/2021, e do PL 2392/2021, apensados. Inteiro teor

PARECER CMULHER

  • 19/06/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 1940/2021, apensado, com Substitutivo, pela rejeição do PL 3342/2020 e dos PLs 1886/2021 e 2392/2021, apensados. Inteiro teor

PARECER CMULHER

  • 23/08/2023 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Bia Kicis


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Tramitação Ordinária

7 - Projeto de Lei Nº 4277/2019 do Sr. Carlos Bezerra - Plenário - que Altera disposições sobre o reembolso aos acionistas dissidentes em relação a deliberações em assembleia geral. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDE

  • 14/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CDE

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Zé Adriano


Vista ao Deputado Vitor Lippi, em 22/10/2025.


Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 14/06/2023.

Retirado de pauta a requerimento do Relator, em 02/08/2023.

Retirado de pauta a requerimento do relator, em 09/08/2023.

Iniciada a Discussão, em 22/10/2025.

Continuação da Discussão, em 03/12/2025.


Resultado da Reunião
  • Encerrada a Discussão.
  • Continuação da Discussão.
  • Aprovado o Parecer.
  • Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.

8 - Projeto de Lei Nº 52/2025 do Sr. Alberto Fraga - Plenário - que Altera a Lei nº 15.068, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre os bancos comunitários, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDE

  • 07/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 227/2025, apensado. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Antônia Lúcia


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

9 - Projeto de Lei Nº 2043/2025 do Sr. João Daniel - Plenário - que Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção e Comercialização de Alimentos Naturais Alternativos para Pessoas com Alergias, Intolerâncias e Hipersensibilidades Alimentares, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDE

  • 02/09/2025 - Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Zé Neto


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 - Projeto de Lei Nº 2392/2023 da Sra. Maria do Rosário - Plenário - que Acrescenta inciso ao art. 36, § 3°, da Lei n° 12.529, de 2011, para considerar como infração à ordem econômica o uso da posição dominante para, sem justo motivo, atrasar pagamentos a fornecedor ou financiador de bens ou serviços. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDE

  • 07/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CDE

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Vander Loubet


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Vander Loubet, pelo Deputado Padovani.
  • Aprovado o Parecer.

11 - Projeto de Lei Nº 2376/2023 do Sr. Delegado Caveira - Plenário - que Cria a Zona Franca da Cacauicultura Paraense, nas condições que especifica. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDE

  • 21/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CPOVOS

  • 30/06/2025 - Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CPOVOS

  • 08/07/2025 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Alexandre Guimarães


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

12 - Projeto de Lei Nº 2106/2022 do Sr. Neucimar Fraga - Plenário - que Dispõe sobre as operações relativas à circulação de mercadorias classificadas como essenciais por lei e sobre comercialização no mercado interno brasileiro. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDE

  • 17/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição. Inteiro teor

PARECER CDE

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Zé Adriano


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

13 - Projeto de Lei Nº 1996/2024 do Sr. Capitão Alberto Neto - Plenário - que Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer que a redução do Imposto sobre Importação de produtos industrializados na Zona Franca de Manaus seja concedida a produtos previstos em projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa que visem promover investimentos em iniciativas socioeducativas e socioambientais, conforme critérios de quantificação e qualificação definidos pela Suframa. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

RELATOR: Deputado Vitor Lippi


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Saulo Pedroso.

14 - Projeto de Lei Nº 6187/2019 do Sr. Hercílio Coelho Diniz - Plenário - que Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para utilização em indústrias distintas da de produção de papel e celulose. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CAPADR

  • 19/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela rejeição. Inteiro teor

PARECER CAPADR

  • 11/06/2025 - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CDE

  • 24/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição. Inteiro teor

PARECER CDE

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Rodrigo da Zaeli


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

15 - Projeto de Lei Nº 5443/2023 do Sr. Kim Kataguiri - Plenário - que Altera o Decreto-Lei nº 37, de 18 de novembro de 1966, que dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências, para dispor sobre a base de cálculo do imposto de importação (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDE

  • 17/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela rejeição deste e do PL 1858/2024, apensado. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Vitor Lippi


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado Rodrigo Valadares e subscrito pelo Deputado Rodrigo da Zaeli.

16 - Projeto de Lei Nº 1704/2024 do Sr. Aureo Ribeiro - Plenário - que Institui o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDE

  • 02/12/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Any Ortiz


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

Emendas: 2

17 - Projeto de Lei Nº 1272/2025 do Sr. Prof. Reginaldo Veras - Plenário - que Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da origem brasileira em produtos exportados e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDE

  • 01/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CDE

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Saulo Pedroso


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.