Saúde

Anexo II, Plenário 07 03/12/2025 09h30
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Saúde

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

03/12/2025

Local: Anexo II, Plenário 07

Horário: 09h30

Ata da reunião

- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Requerimentos

1 - Requerimento de Audiência Pública Nº 307/2025 do Sr. Luciano Ducci - Saúde - que Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a importância da restrição de publicidade para todas as bebidas alcoólicas para a saúde e para a sociedade. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

2 - Requerimento de Prejudicialidade Nº 309/2025 da Sra. Ana Paula Lima - Saúde - que Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 4.547, de 2021. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

3 - Requerimento de Voto de regozijo ou louvor Nº 310/2025 do Sr. Dr. Frederico - Saúde - que Requer moção de louvor à Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e aos médicos dermatologistas brasileiros pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira, em particular às ações de conscientização, prevenção, detecção precoce e tratamento do câncer de pele, e especialmente no mês alusivo à campanha Dezembro Laranja. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Flávia Morais (PDT-GO), Ana Paula Lima (PT-SC), Silvia Cristina (PP-RO), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Ely Santos (REPUBLIC-SP), Geraldo Resende (PSDB-MS), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Osmar Terra (PL-RS) e Dimas Gadelha (PT-RJ).

4 - Requerimento de Voto de regozijo ou louvor Nº 311/2025 do Sr. Dr. Frederico - Saúde - que Requer moção de louvor à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), pelos excepcionais serviços prestados à saúde pública brasileira, com destaque para suas contribuições decisivas na pesquisa, prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados (as) Carla Dickson (UNIÃO-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Ana Paula Lima (PT-SC), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Flávia Morais (PDT-GO), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Geraldo Resende (PSDB-MS), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Padre João (PT-MG) e Dimas Gadelha (PT-RJ).

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

5 - Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo Nº 954/2018 do Sr. Celso Russomanno - Plenário - que Susta o Art. 2º da Resolução nº 13, de 03 de novembro de 1998, do Conselho de Saúde Suplementar que "Dispõe sobre a cobertura do atendimento nos casos de urgência e emergência", para vedar dispositivo que limita em 12 horas de cobertura para o atendimento de urgência e emergência em plano ambulatorial. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 01/04/2025 - Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Bruno Farias


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Bruno Farias, pela Deputada Carla Dickson.

6 - Projeto de Lei Nº 5790/2013 do Sr. Rogério Peninha Mendonça - Plenário - que Dispõe sobre a proibição da prática de tatuagem nos olhos. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 01/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Diego Garcia


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - Projeto de Lei Nº 11052/2018 do Sr. Carlos Henrique Gaguim - Plenário - que Dispõe sobre a requisição de apoio, no mínimo, de uma aeronave da Força Aérea Brasileira para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano até o local onde deverá ser feito o transplante. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 10/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 5118/2019 e do PL 5210/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Flávia Morais


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pela Relatora.

Tramitação Ordinária

8 - Projeto de Lei Nº 120/2015 do Sr. Juscelino Filho - Plenário - que Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código do Consumidor - para fazer constar, nas embalagens de inaladores de medicamentos, o número de doses que restam. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDC

  • 28/10/2015 - Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CDC

  • 25/11/2015 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer.

PARECER CDE

  • 19/11/2018 - Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado da Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Inteiro teor

  • 28/11/2018 - 09:40 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 10/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 120/2015, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Flávia Morais


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pela Relatora.

9 - Projeto de Lei Nº 736/2015 do Sr. Baleia Rossi - Plenário - que Dispõe sobre a manutenção de desfibrilador cardíaco em locais especificados de todo o território nacional e dá outras providências (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 13/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste, do PL 4436/2016, do PL 10626/2018, do PL 11201/2018, do PL 1662/2019, do PL 2747/2019, do PL 6445/2019, do PL 1431/2022, do PL 2151/2022, do PL 1410/2023, do PL 2994/2023 e do PL 4148/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Dr. Luiz Ovando


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Adriana Ventura e Rogéria Santos.

10 - Projeto de Lei Nº 3098/2021 do Sr. Carlos Henrique Gaguim - Plenário - que Dispõe sobre o uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 24/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CMADS

  • 04/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CMADS

  • 25/10/2023 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Ana Paula Lima


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pela Relatora.

11 - Projeto de Lei Nº 5673/2023 da Sra. Ana Pimentel - Plenário - que Institui a Política Nacional de Saúde Integral da Mulher. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 22/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 5673/2023, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com quatro subemendas. Inteiro teor

PARECER CMULHER

  • 14/06/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

PARECER CMULHER

  • 13/11/2024 - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer, contra o voto da Dep. Chris Tonietto.

RELATOR: Deputado Ana Paula Lima


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício.

Emendas: 4

12 - Projeto de Lei Nº 3386/2024 da Sra. Rogéria Santos - Plenário - que Institui o Protocolo de Atendimento, Apoio e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em casos de tentativa de suicídio. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 05/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Ana Paula Lima


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pela Relatora.

13 - Projeto de Lei Nº 361/2015 do Sr. Jorge Solla - Plenário - que Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos agentes públicos e a aplicação de penalidades administrativas. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 13/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 361/2015 e das emendas de números 2, 3 e 4/2015, na forma do substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2015 apresentada na Comissão. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Ana Pimentel


Resultado da Reunião
  • Não deliberado.

14 - Projeto de Lei Nº 6157/2016 do Sr. Beto Salame - Plenário - que Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, nos hospitais da rede públicos, de pontos com solução antisséptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 06/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do PL 11049/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Diego Garcia


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pela Deputada Rosangela Moro.

15 - Projeto de Lei Nº 9364/2017 do Sr. Aureo Ribeiro - Plenário - que Altera a lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a consideração do trabalho voluntário para fins de integralização curricular dos cursos de técnicos e de graduação. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 06/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste e do PL 3473/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Weliton Prado


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali.

16 - Projeto de Lei Nº 204/2022 do Sr. Francisco Jr. - Plenário - que Dispõe sobre a garantia de, em todo o território nacional, haver a adaptação ou criação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico Legal – IML, para crianças e adolescentes vítimas de violência. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 06/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CSPCCO

  • 15/08/2023 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSPCCO

  • 15/08/2023 - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

RELATOR: Deputado Dr. Fernando Máximo


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo, pela Deputada Carla Dickson.

17 - Projeto de Lei Nº 1336/2022 do Sr. Valtenir Pereira - Plenário - que Altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre o adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, na forma do § 10 do art. 198 da Constituição Federal. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 03/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 6169/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Dr. Ismael Alexandrino


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício.

18 - Projeto de Lei Nº 1647/2022 do Sr. Paulo Folletto - Plenário - que Institui o "Março Roxo", campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 26/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, do PL 2040/2022 e do PL 2607/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Icaro de Valmir


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Icaro de Valmir, pelo Deputado Padre João.

19 - Projeto de Lei Nº 551/2023 do Sr. Julio Cesar Ribeiro - Plenário - que Dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional. Dispõe ainda da obrigatoriedade da avaliação da Condição de Saúde Mental como integrante dos exames admissionais e periódicos, de todo profissional de saúde, níveis médio e superior, em instituição pública ou privada. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 18/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 26/11/2024 - Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CTRAB

  • 04/12/2024 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Rogéria Santos


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Enfermeira Rejane.

20 - Projeto de Lei Nº 1384/2023 do Sr. Eduardo Velloso - Plenário - que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir no campo de atuação do Sistema Único de Saúde o atendimento oftalmológico na atenção primária à saúde. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 24/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação do PL 1384/2023, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2023, apresentada na Comissão de Saúde. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Rosangela Moro


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Jorge Solla e Clodoaldo Magalhães.

Emendas: 1

21 - Projeto de Lei Nº 4735/2023 do Sr. Marcelo Lima - Plenário - que Dispõe sobre a regulamentação da Veste Terapêutica Associada a Tracionadores. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 02/12/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Rosangela Moro


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.

22 - Projeto de Lei Nº 5593/2023 do Sr. Pedro Aihara - Plenário - que Dispõe sobre os direitos à assistência médica especializada pelo SUS para as pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e adota outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 01/07/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Flávia Morais


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.

23 - Projeto de Lei Nº 6133/2023 do Sr. Silvio Antonio - Plenário - que Dispõe sobre a limitação de distância máxima entre o local de residência do paciente e a unidade de hemodiálise para atendimento de hemodiálise (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 29/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Silvia Cristina


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Dep. Padre João (PT-MG).
  • Lido o Parecer pela Relatora.

24 - Projeto de Lei Nº 6176/2023 do Sr. Marx Beltrão - Plenário - que Obriga as empresas e lojas que produzem carimbo a solicitarem no ato do pedido documentação de inscrição do médico, veterinário ou dentista. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 06/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Inteiro teor

PARECER CICS

  • 29/08/2024 - Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CICS

  • 08/10/2024 - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Allan Garcês


Resultado da Reunião
  • Não deliberado.

25 - Projeto de Lei Nº 329/2024 do Sr. Célio Silveira - Plenário - que Institui a Política Nacional de Conscientização e Assistência às pessoas alérgicas. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CE

  • 19/06/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

PARECER CE

  • 14/08/2024 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CSAUDE

  • 01/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Geraldo Resende


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

Emendas: 2

26 - Projeto de Lei Nº 335/2024 do Sr. Felipe Saliba - Plenário - que Obriga o poder público a publicizar as filas de espera no âmbito do SUS. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 13/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Ana Pimentel


Resultado da Reunião
  • Não deliberado.

27 - Projeto de Lei Nº 1432/2024 da Sra. Delegada Katarina - Plenário - que Regulamenta a profissão de acompanhante terapêutico. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 15/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Dr. Ismael Alexandrino


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício.

28 - Projeto de Lei Nº 1555/2024 do Sr. Cobalchini - Plenário - que Institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de ambulâncias quando destinadas à rede de saúde pública e às entidades sem fins lucrativos especializadas na área de saúde. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 06/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Ricardo Maia


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Maia, pelo Deputado Padre João.

29 - Projeto de Lei Nº 1744/2024 do Sr. Marcos Soares - Plenário - que Autoriza a comercialização de álcool etílico 70% ou superior na forma líquida em todo o território nacional. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDC

  • 10/10/2024 - Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CDC

  • 28/05/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CSAUDE

  • 10/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 1744/2024, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Fernanda Pessoa


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício.

Emendas: 1

30 - Projeto de Lei Nº 2099/2024 da Sra. Meire Serafim - Plenário - que Institui o serviço de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 28/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Ana Paula Lima


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício.

Emendas: 1

31 - Projeto de Lei Nº 2329/2024 do Sr. Fred Linhares - Plenário - que Dispõe sobre a obrigação de realização de exames pré-operatórios prévios para a realização de procedimentos estéticos invasivos e agressivos. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 05/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Ana Paula Lima


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
  • Lido o Parecer pela Relatora.

32 - Projeto de Lei Nº 2571/2024 do Sr. Adail Filho - Plenário - que Estabelece prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda para doadores regulares de sangue e para doadores de medula. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 29/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Paulo Litro


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Paula Lima e Adriana Ventura.

33 - Projeto de Lei Nº 2714/2024 do Sr. Murilo Galdino - Plenário - que Altera a Lei nº 14.722, de 8 de novembro de 2023, para incluir nos Censos Demográficos realizados no Brasil pergunta sobre doadores de órgãos e tecidos. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 16/04/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Flávia Morais


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.

34 - Projeto de Lei Nº 3152/2024 do Sr. Marcos Tavares - Plenário - que Institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos, visando promover a saúde mental e física de idosos por meio da interação terapêutica com animais domésticos, incentivando a integração social e melhorando a qualidade de vida dos idosos. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 06/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor

PARECER CIDOSO

  • 13/11/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CIDOSO

  • 13/11/2024 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer da relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE).

RELATOR: Deputado Detinha


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.

Emendas: 1

35 - Projeto de Lei Nº 3188/2024 do Sr. Samuel Viana - Plenário - que Dispõe sobre a análise e remediação de solos e alimentos em áreas afetadas por enchentes causadas por eventos climáticos intensos e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CAPADR

  • 10/12/2024 - Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CAPADR

  • 09/04/2025 - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CSAUDE

  • 12/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Dr. Frederico


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

36 - Projeto de Lei Nº 3324/2024 do Sr. Jonas Donizette - Plenário - que Altera o art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para equiparar o sofrimento psicológico excessivo à exigência de serviços superiores às forças do trabalhador. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 15/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 3324/2024, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor

PARECER CPD

  • 24/04/2025 - Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CPD

  • 29/04/2025 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Geraldo Resende


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Clodoaldo Magalhães.

37 - Projeto de Lei Nº 3355/2024 da Sra. Carla Ayres - Plenário - que Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas operadoras de loterias de cota fixa online e jogos online a destinarem datas anuais para a arrecadação exclusiva de recursos voltados à implementação de políticas de prevenção e tratamento do vício em jogos online, à promoção de campanhas educativas sobre os riscos associados ao uso inadequado dos jogos online, bem como sobre as regras de propaganda desses jogos. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 25/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 3543/2024, do PL 3669/2024, do PL 3702/2024, do PL 3836/2024, do PL 4431/2024, do PL 4765/2024, do PL 427/2025, do PL 1296/2025, do PL 4755/2025, do PL 3712/2024, do PL 3684/2025, do PL 4366/2025 e do PL 3778/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2024, apresentada na Comissão de Saúde. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Ana Pimentel


O Deputado Aureo Ribeiro apresentou voto em separado em 19/12/2024


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Paulo Litro.

Emendas: 1

38 - Projeto de Lei Nº 3853/2024 do Sr. Augusto Puppio - Plenário - que Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de umidificadores de ar em academias de ginástica localizadas em regiões com baixa umidade relativa do ar. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 14/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CESPO

  • 21/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CESPO

  • 28/05/2025 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Meire Serafim


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

39 - Projeto de Lei Nº 3999/2024 do Sr. Dr. Frederico - Plenário - que Institui o Dia Nacional de Combate ao Estresse, a ser celebrado anualmente no dia 23 de setembro. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 10/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Flávia Morais


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Frederico (PRD-MG) e Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG).
  • Lido o Parecer pela Relatora.

40 - Projeto de Lei Nº 4324/2024 do Sr. Duarte Jr. - Plenário - que Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clinicas que tratam de pessoas com deficiência, visando à proteção e o acompanhamento da qualidade dos serviços prestados. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 08/07/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Carla Dickson


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício.

41 - Projeto de Lei Nº 4727/2024 do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - Plenário - que Cria o Programa Nacional de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 26/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com duas emendas. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Silvia Cristina


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pela Relatora.

Emendas: 4

42 - Projeto de Lei Nº 4791/2024 do Sr. Josivaldo JP - Plenário - que Institui isenção de Imposto de Importação a doações de bens hospitalares e medicamentos destinados a hospitais da Rede Pública de Saúde. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 02/12/2025 - Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Ricardo Abrão


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

Emendas: 2

43 - Projeto de Lei Nº 323/2025 da Sra. Renilce Nicodemos - Plenário - que Dispõe sobre a oferta gratuita de dispositivo de monitorização de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único de Saúde. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 17/07/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Carla Dickson


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Jandira Feghali

Emendas: 1

44 - Projeto de Lei Nº 479/2025 do Sr. Roberto Duarte - Plenário - que Define a Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).como Pessoa com Deficiência para todos os efeitos legais e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 25/06/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Marussa Boldrin


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Diego Garcia.

45 - Projeto de Lei Nº 1121/2025 do Sr. Nikolas Ferreira - Plenário - que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para estabelecer a obrigatoriedade de otimização da internação de leitos hospitalares por meio de sistemas informatizados. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 08/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Rosângela Reis


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco.

46 - Projeto de Lei Nº 1172/2025 da Sra. Rogéria Santos - Plenário - que Institui a Carteira Nacional de Pacientes com Doenças Crônicas, Raras e Transplantados. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 17/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Maria Rosas


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pela Relatora.

47 - Projeto de Lei Nº 1250/2025 do Sr. Rodrigo Gambale - Plenário - que Cria o Programa de Acesso Rápido às Decisões Judiciais na Área da Saúde, com o objetivo de garantir maior celeridade e efetividade no cumprimento de decisões liminares relacionadas à saúde pública, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 15/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Marussa Boldrin


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício.

48 - Projeto de Lei Nº 1667/2025 do Sr. Duarte Jr. - Plenário - que Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de janeiro, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 26/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Geraldo Resende


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

49 - Projeto de Lei Nº 1896/2025 da Sra. Meire Serafim - Plenário - que Dispõe sobre o direito de pacientes diagnosticados com câncer realizarem o tratamento oncológico no estado de sua residência, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 25/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Silvia Cristina


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pela Relatora.

50 - Projeto de Lei Nº 1943/2025 da Sra. Rosangela Moro - Plenário - que Institui o Dia Nacional de Conscientização da Síndrome de Apert e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 14/08/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Andreia Siqueira


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer da Relatora, Deputada Andreia Siqueira, pelo Deputado Osmar Terra.

51 - Projeto de Lei Nº 1967/2025 do Sr. Marcos Tavares - Plenário - que Institui a Política Nacional de Incentivo à Doação Voluntária de Sangue por Meio Digital, reconhece o aplicativo Hemovida como instrumento oficial de promoção, agendamento e registro de doações de sangue no território nacional, estabelece diretrizes para a modernização dos sistemas de captação e fidelização de doadores, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 06/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Icaro de Valmir


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Icaro de Valmir, pelo Deputado Padre João.

52 - Projeto de Lei Nº 2015/2025 da Sra. Laura Carneiro - Plenário - que Acrescenta a Seção XIV-A ao Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para estabelecer o dever de os empregadores considerarem os riscos psicossociais no planejamento da organização do empreendimento. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 04/12/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Rogéria Santos


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício.

Emendas: 1

53 - Projeto de Lei Nº 2157/2025 do Sr. Augusto Puppio - Plenário - que Altera a Lei nº 15.133, de 6 de maio de 2025, que “Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, para substituir os termos “lábio leporino” e “fenda palatina” por “fissura labiopalatina”. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 04/11/2025 - Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do PL 2157/2023, e pela rejeição do PL 3873/2025, apensado. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Icaro de Valmir


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Paulo Litro.

54 - Projeto de Lei Nº 2622/2025 do Sr. Duda Ramos - Plenário - que Dispõe sobre o fornecimento de transporte, alimentação e pousada, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, aos pacientes cujo tratamento se realizar fora do seu domicílio, em atendimento aos preceitos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 25/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Silvia Cristina


Resultado da Reunião
  • Vista ao Deputado Padre João.
  • Lido o Parecer pela Relatora.

55 - Projeto de Lei Nº 2997/2025 do Sr. Dr. Zacharias Calil - Plenário - que Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade da realização de ecocardiograma transtorácico em potenciais doadores de órgãos. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 27/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Osmar Terra


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla.

56 - Projeto de Lei Nº 3253/2025 do Sr. Juninho do Pneu - Plenário - que Dispõe da profissão de Esteticista Especializado em Bronzeamento Artificial e estabelece normas para a produção, comercialização e fiscalização dos equipamentos e produtos utilizados nessa atividade e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CSAUDE

  • 06/11/2025 - Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação do PL 3253/2025, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada ao substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Dr. Ismael Alexandrino


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício.

57 - Projeto de Lei Nº 4109/2025 do Sr. Ricardo Abrão - Plenário - que Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para tratar do acesso prioritário e especializado das mulheres em situação de violência aos serviços de atenção odontológica no âmbito do Sistema Único de Saúde. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 22/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Vermelho


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Vermelho, pelo Deputado Geraldo Resende.

58 - Projeto de Lei Nº 4267/2025 do Sr. Geraldo Resende - Plenário - que Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir a inclusão de informações relativas aos cuidados do bebê prematuro na caderneta de saúde da criança. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 24/11/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 03/12/2025 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Silvia Cristina


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pela Relatora.

Emendas: 3