Legislação Participativa

Anexo II, Plenário 03 06/11/2025 11h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Legislação Participativa

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

06/11/2025

Local: Anexo II, Plenário 03

Horário: 11h00

Ata da reunião

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões Nº 1/2025 da Comissão de Legislação Participativa - Legislação Participativa - que Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Legislação Participativa (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

RELATOR: Deputado Fred Costa


Resultado da Reunião
  • Aprovada nos termos do Relatório.