Turismo

Anexo II, Plenário 05 06/11/2025 - Após a Reunião Deliberativa Extraordinária
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Turismo

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

06/11/2025

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: Após a Reunião Deliberativa Extraordinária

Ata da reunião

Requerimentos

1 - Requerimento de Audiência Pública Nº 26/2025 do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - Turismo - que Requer a realização de audiência pública destinada a debater projeto de desenvolvimento turístico integrado e sustentável da Cordilheira do Espinhaço. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Senhor Gustavo Henrique Meijon de Souza Campos, Secretário de Turismo de Conceição do Mato Dentro/MG.

2 - Requerimento (Outros) Nº 27/2025 do Sr. Robinson Faria - Turismo - que Requer que seja submetido ao Plenário desta Comissão requerimento propondo a apresentação de projeto de lei que restabelece o direito ao despacho de bagagem de até 23 kg sem custo adicional. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - Projeto de Lei Nº 3040/2024 do Senado Federal - Flávio Arns - Plenário - que Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 28/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CTUR

  • 03/12/2025 - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Vermelho


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Tramitação Ordinária

4 - Projeto de Lei Nº 4630/2024 do Sr. Rafael Brito - Plenário - que Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem com mais de 70 (setenta) quartos que possuem áreas de lazer aquáticas. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CTUR

  • 29/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela rejeição. Inteiro teor

PARECER CTUR

  • 06/11/2025 - 09:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Paulo Litro


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

5 - Projeto de Lei Nº 4843/2024 do Sr. Domingos Neto - Plenário - que Cria o Certificado do Turismo Seguro (CTS), a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para a segurança dos turistas no Brasil. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CTUR

  • 30/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Robinson Faria (PP-RN), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor

PARECER CTUR

  • 18/11/2025 - 13:45 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Robinson Faria


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Emendas: 4