Defesa do Consumidor

Anexo II, Plenário 08 06/11/2025 09h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Defesa do Consumidor

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

06/11/2025

Local: Anexo II, Plenário 08

Horário: 09h00

Ata da reunião

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões Nº 1/2025 da Comissão de Defesa do Consumidor - Defesa do Consumidor - que Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão de Defesa do Consumidor (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer nos termos do Relatório do Relator