Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

1 - Requerimento de Audiência Pública Nº 136/2025 da Sra. Erika Kokay - Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - que Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir sobre a necessidade de integração das políticas de Habitação e Saúde no Brasil (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

2 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 138/2025 do Sr. Reimont - Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - que Requer a esta Comissão que aprove a realização de Seminário sobre Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

3 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 140/2025 da Sra. Luiza Erundina - Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - que Requer a realização de seminário em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para debater sobre o “Fortalecimento da Democracia: Avanços e desafios na implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade”, instituída pela Lei nº 12.528, de 18 de novembro de 2011. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

4 - Requerimento Nº 141/2025 do Sr. Reimont - Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - que Requer a realização de diligências em terras indígenas do Estado de Mato Grosso para acompanhamento da situação de direitos humanos nesses territórios. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

5 - Requerimento Nº 142/2025 do Sr. Reimont - Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - que Requer a realização de diligências em terras indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul para acompanhamento da situação de direitos humanos nesses territórios. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

6 - Requerimento Nº 143/2025 do Sr. Reimont - Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - que Requer a realização de diligências em Belém e Santarém, no Estado do Pará, durante a COP30, para acompanhamento da situação de exploração sexual de crianças e adolescentes em contextos de grandes eventos internacionais. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

7 - Requerimento Nº 145/2025 do Sr. Pastor Henrique Vieira - Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - que Requer a realização de Seminário no Estado do Rio de Janeiro para discutir a “Operação Contenção no Rio de Janeiro: controle externo, direitos humanos e os limites constitucionais do uso da força”. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

8 - Requerimento de Audiência Pública Nº 146/2025 do Sr. Reimont - Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial - que Requer a realização de audiência pública para debater a violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil. (Avulso)
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Requerimentos Procedimentais

9 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 1/2025 do Sr. Pastor Diniz - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Boa Vista - RR, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município, da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Boa Vista - RR, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. (Avulso)
Ficha Tramitação

10 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 2/2025 do Sr. Pastor Diniz - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de BOA VISTA - RR, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
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11 - Requerimento (Outros) Nº 3/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a adoção de medidas de proteção nacional e internacional em favor do Sr. Eduardo Tagliaferro, bem como o envio de representações aos órgãos competentes para apuração de eventuais irregularidades processuais e adoção de providências de garantia de direitos fundamentais. (Avulso)
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12 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 4/2025 da Sra. Clarissa Tércio - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Porto Velho - RO, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. (Avulso)
Ficha Tramitação

13 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 5/2025 da Sra. Clarissa Tércio - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de APARECIDA DE GOIÂNIA – GO, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação

14 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 6/2025 da Sra. Clarissa Tércio - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de FLORIANÓPOLIS – SC, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação

15 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 7/2025 da Sra. Clarissa Tércio - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de LUZIÂNIA - GO, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação

16 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 8/2025 da Sra. Clarissa Tércio - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de MARINGÁ – PR, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação

17 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 9/2025 da Sra. Clarissa Tércio - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de SÃO LUIS – MA, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação

18 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 10/2025 da Sra. Clarissa Tércio - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia-GO, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. (Avulso)
Ficha Tramitação

19 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 11/2025 da Sra. Clarissa Tércio - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Florianópolis - SC, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. (Avulso)
Ficha Tramitação

20 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 12/2025 da Sra. Clarissa Tércio - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Luziânia-GO, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. (Avulso)
Ficha Tramitação

21 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 13/2025 da Sra. Clarissa Tércio - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Maringá-PR, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. (Avulso)
Ficha Tramitação

22 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 14/2025 do Sr. Messias Donato - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de VIANA – ES, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação

23 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 15/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, no município de Ji-Paraná/RO, para debater a situação dos(as) envolvidos(as) nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 e, em especial, o caso da senhora Vanessa Ferreira Lins, mãe de seis filhos, cujo marido foi condenado a 14 anos de prisão e que tem se tornado símbolo da mobilização em favor da anistia. (Avulso)
Ficha Tramitação

24 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 16/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Tupi Paulista-SP, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. (Avulso)
Ficha Tramitação

25 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 17/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo-SP, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. (Avulso)
Ficha Tramitação

26 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 18/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de São Luís - MA, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. (Avulso)
Ficha Tramitação

27 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 19/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Riolândia-SP, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. (Avulso)
Ficha Tramitação

28 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 20/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Porto Velho - RO, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. (Avulso)
Ficha Tramitação

29 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 21/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, na Câmara Municipal de Palmas/TO, para debater a situação das pessoas investigadas ou condenadas em decorrência dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, em especial o caso da dentista Yette Santos Soares Nogueira, que sofreu diversas privações durante o período de prisão, com graves prejuízos à sua saúde física e mental, além de impactos severos em sua família. (Avulso)
Ficha Tramitação

30 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 22/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Limeira-SP, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. (Avulso)
Ficha Tramitação

31 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 23/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Juiz de Fora-MG, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. (Avulso)
Ficha Tramitação

32 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 24/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Divinópolis-MG, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. (Avulso)
Ficha Tramitação

33 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 25/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Contagem-MG, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. (Avulso)
Ficha Tramitação

34 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 26/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada em BUENOS AIRES - ARGENTINA, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação

35 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 27/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de Seminário conjunto entre a Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro (CDHMIR/SUB8JAN), da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a se realizar nas dependências da Câmara Municipal de Barbacena-MG, para debater a situação dos(as) presos(as) e custodiados(as) nas unidades prisionais do município. (Avulso)
Ficha Tramitação

36 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 28/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de RIOLÂNDIA – SP, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação

37 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 29/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à UNIDADE PRISIONAL DE SANT’ANA, localizada no município de SÃO PAULO-SP, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação

38 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 30/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de BARBACENA – MG, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação

39 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 31/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de CONTAGEM – MG, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação

40 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 32/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de DIVINÓPOLIS – MG, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação

41 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 33/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de JUIZ DE FORA – MG, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação

42 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 34/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de LIMEIRA – SP, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação

43 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 35/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ao Presídio da COLMEIA, no Distrito Federal, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação

44 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 36/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ao Presídio da PAPUDA, no Distrito Federal, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação

45 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 37/2025 do Sr. Helio Lopes - Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8/jan - que Requer a realização de visita técnica institucional da Subcomissão Especial sobre os Presos Políticos de 8 de Janeiro – SUB8JAN, vinculada à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Subcomissão Especial – Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeiro – SUB8J, vinculada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, à unidade prisional localizada no município de TUPI PAULISTA – SP, onde estão presos os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, para verificar as condições estruturais e operacionais do local, bem como a situação das pessoas que lá se encontram. (Avulso)
Ficha Tramitação