Trabalho

Anexo II, Plenário 12 06/11/2025 15h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Trabalho

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

06/11/2025

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 15h00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 120/2025 do Sr. Leo Prates e Capitão Alden - Trabalho - que Requer a realização de Seminário externo, no Estado da Bahia, para debater a situação dos trabalhadores do setor da segurança. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões Nº 2/2025 da Comissão de Trabalho - Trabalho - que Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA/2026. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o relatário apresentado pelo Deputado Leo Prates.

3 - Projeto de Lei Nº 3361/2012 do Sr. Pedro Uczai - Plenário - que Altera a Lei nº 12.023, de 27 de agosto de 2009. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais
Destaques

PARECER CTRAB

  • 06/11/2025 - Parecer Reformulado, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 5814/2019, 4335/2023, 4847/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Leo Prates


Vista conjunta aos Deputados Luiz Carlos Motta e Luiz Gastão, em 13/08/2025.


A Deputada Erika Hilton apresentou voto em separado em 04/11/2025


Resultado da Reunião
  • Concluída a aprovação da matéria, após a apreciação do destaque. Apresentou Voto em Separado a Deputada Erika Hilton.
  • Rejeitado o texto destacado. Fica modificado o texto do Relator Deputado Leo Prates. Resultado: 4 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 18 votos.
  • Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, ressalvado o Destaque.
  • Votação da expressão "e por vínculo empregatício", objeto do Destaque nº 2/2025, da bancada do Partido Liberal, assinado pelo Líder, Deputado Sóstenes Cavalcante- PL/RJ.
  • Prejudicado o Destaque nº 1, da Bancada PSOL-REDE, tendo em vista perda de oportunidade.
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5814/2019, 4335/2023 e, 4847/2023, apensados, com Substitutivo.
  • Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA).

Emendas: 6