Desenvolvimento Urbano

Anexo II, Plenário 16 06/11/2025 11h05
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Desenvolvimento Urbano

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

06/11/2025

Local: Anexo II, Plenário 16

Horário: 11h05

Ata da reunião

Requerimentos

1 - Requerimento (Outros) Nº 42/2025 do Sr. Yury do Paredão - Desenvolvimento Urbano - que Requer que esta Comissão solicite informações técnicas acerca da execução contratual referente aos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto em municípios do Estado do Ceará. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

2 - Requerimento de Audiência Pública Nº 43/2025 da Sra. Renata Abreu - Desenvolvimento Urbano - que Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano para debater o projeto “Favela 3D” e demais estratégias integradas de superação da pobreza em territórios de alta vulnerabilidade social (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento, com subscrição dos Deputados Hildo Rocha e Yury do Paredão.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

3 - Projeto de Lei Complementar Nº 65/2023 do Sr. José Medeiros - Plenário - que Altera a Lei Complementar nº 97, de 1999, para atribuir às Forças Armada competência para supervisionar obras de programas residenciais financiados pela União. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDU

  • 28/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela rejeição. Inteiro teor

PARECER CDU

  • 26/11/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Eli Borges


Vista ao Deputado Toninho Wandscheer, em 15/10/2025.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

4 - Projeto de Lei Nº 1498/2025 do Sr. Lindbergh Farias - Plenário - que Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para disciplinar a exploração do serviço de transporte público individual de passageiros. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDU

  • 22/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

PARECER CDU

  • 06/11/2025 - 11:05 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Cobalchini


Vista ao Deputado Icaro de Valmir, em 15/10/2025.


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Cobalchini, pelo Deputado Hildo Rocha.

Emendas: 2

5 - Projeto de Lei Nº 4886/2024 do Sr. Amom Mandel - Plenário - que Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para promover a cobertura eficiente do 5G em áreas urbanas e rurais, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 15/07/2025 - Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição. Inteiro teor

PARECER CDU

  • 06/11/2025 - 11:05 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Icaro de Valmir


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Icaro de Valmir, pelo Deputado Hildo Rocha.

6 - Projeto de Lei Nº 9865/2018 do Sr. Ivan Valente - Plenário - que Altera a lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para dispor sobre a transparência e a participação social para o controle da qualidade do transporte público e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDC

  • 12/06/2019 - Parecer, com Complementação de Voto, da Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2018 da CDC, com emendas. Inteiro teor

  • 12/06/2019 - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer, com complementação de voto. Inteiro teor

PARECER CDU

  • 21/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.865/2018, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Viação e Transportes, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor

PARECER CDU

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CVT

  • 07/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CVT

  • 17/06/2025 - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Talíria Petrone


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

7 - Projeto de Lei Nº 3025/2024 do Sr. Jadyel Alencar - Plenário - que Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para priorizar a aplicação de recursos públicos federais em ações de saneamento básico em municípios que possuam seu território parcial ou totalmente inserido em unidades de conservação. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 23/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

PARECER CDU

  • 06/11/2025 - 11:05 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CMADS

  • 02/09/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CMADS

  • 24/09/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Yury do Paredão


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

8 - Projeto de Lei Nº 456/2025 do Sr. Pedro Aihara - Plenário - que Estabelece diretrizes e normas para a mobilidade urbana sustentável e para a expansão urbana ordenada, visando à prevenção de desastres no âmbito urbano, à redução das desigualdades sociais e ao incentivo de práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDU

  • 23/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

PARECER CDU

  • 06/11/2025 - 11:05 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CMADS

  • 26/08/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CMADS

  • 24/09/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial) - Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Junio Amaral.

RELATOR: Deputado Yury do Paredão


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

9 - Projeto de Lei Nº 4250/2025 do Sr. Hildo Rocha - Plenário - que Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para que as propostas de contrato do Programa Minha Casa Minha Vida sejam condicionadas apenas à apresentação do alvará de construção emitido pela Prefeitura, sem necessidade de autorização prévia do chefe do Poder Executivo municipal. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 23/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor

PARECER CDU

  • 06/11/2025 - 11:05 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Yury do Paredão


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

10 - Projeto de Lei Nº 5663/2016 do Sr. Carlos Zarattini - Plenário - que Altera a Lei nº 11.977, de 2009, para prever a modalidade de locação social de imóveis urbanos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 14/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL 5663/2016, com substitutivo, e do PL 14/2020, apensado. Inteiro teor

PARECER CDU

  • 06/11/2025 - 11:05 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Hildo Rocha


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

11 - Projeto de Lei Nº 6168/2023 da Sra. Laura Carneiro - Plenário - que Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo Alternativo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITAUP. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 28/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

PARECER CDU

  • 06/11/2025 - 11:05 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Thiago Flores


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Thiago Flores, pelo Deputado Hildo Rocha.

Emendas: 2

12 - Projeto de Lei Nº 3613/2024 do Sr. Gervásio Maia - Plenário - que Altera a redação da Lei nº 14.620, de 15 de julho de 2023, para incluir medidas de prevenção à contratação de mão de obra em condições análogas à escravidão. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 15/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação deste e do de nº 4040/25, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CDU

  • 06/11/2025 - 11:05 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Hildo Rocha


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.
  • Lido o Parecer pelo Relator.

13 - Projeto de Lei Nº 2634/2025 do Sr. Ivan Valente - Plenário - que Institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 21/10/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

PARECER CDU

  • 03/12/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Talíria Petrone


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.