Educação

1 - Requerimento de Audiência Pública Nº 206/2025 da Sra. Julia Zanatta - Educação - que Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater a oferta de educação domiciliar. (Avulso)
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2 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 208/2025 da Sra. Fernanda Melchionna - Educação - que Requer a realização de seminário no Estado do Rio Grande do Sul, no contexto da Subcomissão Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação, destinado a debater a valorização dos profissionais de educação do Estado. (Avulso)
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3 - Requerimento de Audiência Pública Nº 209/2025 do Sr. Maurício Carvalho - Educação - que Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, para debater os efeitos, a legalidade e o impacto social do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. (Avulso)
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4 - Requerimento (Outros) Nº 210/2025 do Sr. Diego Garcia - Educação - que Requer a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do prazo de funcionamento da Subcomissão Especial sobre Alfabetização e Transtornos de Aprendizagem, no âmbito da Comissão de Educação. (Avulso)
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5 - Requerimento de Audiência Pública Nº 211/2025 do Sr. Fernando Mineiro - Educação - que Requer o aditamento do Requerimento nº 209/2025 da Comissão de Educação para inclusão de convidados na Audiência Pública sobre o Decreto 12686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. (Avulso)
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6 - Requerimento para envio de Solicitação de Informação ao TCU pela Comissão Nº 212/2025 do Sr. Maurício Carvalho - Educação - que Requer o envio de consulta ao Tribunal de Contas da União. (Avulso)
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7 - Requerimento de Voto de pesar Nº 214/2025 da Sra. Sâmia Bomfim - Educação - que Requer a aprovação de Voto de Pesar em face da tragédia ocorrida em evento universitário da Faculdade de Medicina da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), que resultou na morte do Sr. Marcelo Giglio de Souza e em dezenas de estudantes e convidados feridos, em decorrência de um evento climático extremo. (Avulso)
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8 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 215/2025 da Sra. Professora Luciene Cavalcante - Educação - que Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério. (Avulso)
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9 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 216/2025 da Sra. Professora Luciene Cavalcante - Educação - que Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo e do Paraná para debater a importância do ensino de Filosofia e Sociologia na Educação Básica. (Avulso)
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10 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 217/2025 da Sra. Professora Luciene Cavalcante - Educação - que Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater a PEC 573/2006. (Avulso)
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