Comissão do Esporte
57ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária
06/11/2025
Local: Anexo II, Plenário 04
Horário: 08h00
A - Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 B - Deliberação da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas
1 -
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões Nº 1/2025
da
Comissão do Esporte
- Esporte
- que Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão do Esporte
(Avulso)
Ficha Tramitação
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RELATOR: Deputado Danrlei de Deus Hinterholz
2 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 157/2025
do Sr.
Juninho do Pneu
- Esporte
- que Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater a atual situação da arbitragem do futebol, especialmente no que se refere à profissionalização dos árbitros e o sorteio dos árbitros para os jogos dos campeonatos brasileiro.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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3 -
Requerimento de Moção Nº 158/2025
da Sra.
Laura Carneiro
- Esporte
- que Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao tenista João Fonseca, pela conquista do título do ATP 500 da Basileia.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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4 -
Requerimento de Moção Nº 159/2025
do Sr.
Douglas Viegas
- Esporte
- que Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Henrique Marques pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Taekwondo 2025, realizado em Wuxi, na China.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
5 -
Requerimento de Moção Nº 160/2025
do Sr.
Douglas Viegas
- Esporte
- que Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Taekwondo 2025, em Wuxi, na China.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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6 -
Requerimento de Moção Nº 161/2025
do Sr.
Douglas Viegas
- Esporte
- que Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao tenista brasileiro João Fonseca, pela conquista do ATP 500 da Basileia, na Suíça.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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7 -
Requerimento de Moção Nº 162/2025
do Sr.
Douglas Viegas
- Esporte
- que Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à tenista brasileira Luisa Stefani, pela conquista do WTA 500 de Tóquio, no Japão, na categoria de duplas.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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8 -
Requerimento de Moção Nº 163/2025
do Sr.
Douglas Viegas
- Esporte
- que Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Mackenzie Dern, pela conquista do cinturão peso-palha no UFC 321, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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9 -
Requerimento de Audiência Pública Nº 164/2025
do Sr.
Luciano Bivar
- Esporte
- que Solicita realização de Audiência Pública para Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão do Esporte para debater irregularidades na gestão e governança de clubes esportivos, com ênfase no possível descumprimento da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), ausência de transparência, fragilidades em políticas de governança e compliance, e indícios de práticas financeiras inadequadas.
(Avulso)
Ficha Tramitação
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