Esporte

Anexo II, Plenário 04 06/11/2025 08h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão do Esporte

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

06/11/2025

Local: Anexo II, Plenário 04

Horário: 08h00

Ata da reunião

A - Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 B - Deliberação da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Emendas ao Orçamento

1 - Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões Nº 1/2025 da Comissão do Esporte - Esporte - que Sugestões de emendas apresentadas ao PLOA 2026 na Comissão do Esporte (Avulso)
Ficha Tramitação

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Resultado da Reunião
  • Aprovada o Relatório.
  • Relatório lido pelo relator Ad Hoc, Deputado Douglas Viegas (União-SP).

Requerimentos

2 - Requerimento de Audiência Pública Nº 157/2025 do Sr. Juninho do Pneu - Esporte - que Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão para debater a atual situação da arbitragem do futebol, especialmente no que se refere à profissionalização dos árbitros e o sorteio dos árbitros para os jogos dos campeonatos brasileiro. (Avulso)
Ficha Tramitação

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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.

3 - Requerimento de Moção Nº 158/2025 da Sra. Laura Carneiro - Esporte - que Requer a aprovação de Moção de Louvor em homenagem ao tenista João Fonseca, pela conquista do título do ATP 500 da Basileia. (Avulso)
Ficha Tramitação

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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveu o Requerimento o Deputado Luiz Lima (NOVO-RJ).

4 - Requerimento de Moção Nº 159/2025 do Sr. Douglas Viegas - Esporte - que Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta Henrique Marques pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Taekwondo 2025, realizado em Wuxi, na China. (Avulso)
Ficha Tramitação

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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Luiz Lima (NOVO-RJ).

5 - Requerimento de Moção Nº 160/2025 do Sr. Douglas Viegas - Esporte - que Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Maria Clara Pacheco pela conquista da medalha de ouro no Mundial de Taekwondo 2025, em Wuxi, na China. (Avulso)
Ficha Tramitação

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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Luiz Lima (NOVO-RJ).

6 - Requerimento de Moção Nº 161/2025 do Sr. Douglas Viegas - Esporte - que Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao tenista brasileiro João Fonseca, pela conquista do ATP 500 da Basileia, na Suíça. (Avulso)
Ficha Tramitação

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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Luiz Lima (NOVO-RJ).

7 - Requerimento de Moção Nº 162/2025 do Sr. Douglas Viegas - Esporte - que Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à tenista brasileira Luisa Stefani, pela conquista do WTA 500 de Tóquio, no Japão, na categoria de duplas. (Avulso)
Ficha Tramitação

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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Luiz Lima (NOVO-RJ).

8 - Requerimento de Moção Nº 163/2025 do Sr. Douglas Viegas - Esporte - que Requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Mackenzie Dern, pela conquista do cinturão peso-palha no UFC 321, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes. (Avulso)
Ficha Tramitação

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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Laura Carneiro (PSD-RJ) e Luiz Lima (NOVO-RJ).

9 - Requerimento de Audiência Pública Nº 164/2025 do Sr. Luciano Bivar - Esporte - que Solicita realização de Audiência Pública para Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão do Esporte para debater irregularidades na gestão e governança de clubes esportivos, com ênfase no possível descumprimento da Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023), ausência de transparência, fragilidades em políticas de governança e compliance, e indícios de práticas financeiras inadequadas. (Avulso)
Ficha Tramitação

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Resultado da Reunião
  • Aprovado o Requerimento.