Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"
57ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária
06/11/2025
Local: Anexo II, Plenário 14
Horário: 09h00
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues.
Prioridade
1 -
Projeto de Lei Nº 2614/2024
do
Poder Executivo
- Plenário
- que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
(Avulso)
Ficha Tramitação
Destaques
RELATOR: Deputado Moses Rodrigues
Vista concedida aos membros da Comissão, em 11/11/2025.
Iniciada a discussão da matéria, em 25/11/2025.