Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"
57ª Legislatura
Seminário
06/11/2025
Local: Auditório da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Salvador-BA
Horário: 13h00
Seminário Estadual da PEC 027/24 no Estado da Bahia Tema: Reparação Econômica e Igualdade Racial: Caminhos para um Brasil Justo DEP. MÁRCIO MARINHO, Coordenador do Evento e 1º Vice-Presidente da Comissão DEP. BENEDITA DA SILVA , Presidente da Comissão DEP. JOSIVALDO JP, 3º Vice-Presidente da Comissão DEP. ORLANDO SILVA , Relator da Comissão DEP. DAMIÃO FELICIANO , Autor da PEC027/2024 e Coordenador da Bancada Negra da Câmara dos Deputados DEP. TALÍRIA PETRONE, membro da Comissão Expositores: Elias de Oliveira Sampaio, Economista Classe Especial do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI); Isaura Genoveva Neta, Secretária Municipal da Reparação da Prefeitura Municial de Salvador; Ligia Margarida Gomes, Presidenta da Associação Protetora dos Desvalidos - SPD; Maíra Vida, Colaboradora do Escritório da América do Sul do Altocomissariado da ONU para o debate sobre Direito e Justiça Reparatoria no Brasil; Marcelo Gentil, Presidente de Relações Institucionais do Olodum; Olívia Santana, Deputada Estaudal; E Sílvia Cerqueria, Jurista, advogada especializada em Direitos para as Mulheres e Afrodescendentes e Ex-presidente da Associação Nacional de Advogados e Advogadas Negras (ANAAD); Tatiana Dias Gomes, Professora da UFBA e Coordenadora do Programa Direito e Relações Raciais (PDRR).