Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"
57ª Legislatura
Seminário
04/11/2025
Local: Assembléia Legislativa di Estado do Maranhão, Auditório Fernando Falcão- São Luis-MA
Horário: 14h00
Seminário Estadual da PEC 027/24 no Estado do Maranhão Tema: Liberdade Econômica para Todos: FNREPIR como Instrumento de Mobilidade Social e Reparação Econômica da população preta e parda Mesa de Abertura: DEP. JOSIVALDO JP, Coordenador do Evento e 3º Vice-Presidente da Comissão DEP. BENEDITA DA SILVA, Presidente da Comissão DEP. ORLANDO SILVA, Relator da Comissão DEP. DAMIÃO FELICIANO, Autor da PEC 027/24 e Coordenador da Bancada Negra da Câmara dos Deputados DEP. TALÍRIA PETRONE, Membro da Comissão Expositores: Geraldo Magela, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; Márcia M.M. Ferreira, Diretora do SEBRAE; Edna Monteiro, Empreendedora; Marcos Moura, Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Transparência UFMA; Marco Bonfim, Chefe-Geral EMBRAPA; Representante do INCRA Presidente do Movimento de Presidentes de Associações Quilombolas do Maranhão; E França do Macaquinho, Presidente da AGERP.