Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional"
57ª Legislatura
Audiência Pública Extraordinária
04/11/2025
Local: Anexo II, Plenário 14
Horário: 14h00
A - AUDIÊNCIA PÚBLICA TEMA: Saúde e Nutrição na Primeira Infância. Convidados: BRUNA DOS SANTOS NUNES - (REQ 1/2025) - (Confirmada) Tecnologista Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição - SAPS/MS PRISCILA OLIN SILVA - (REQ 1/2025) - (Confirmada) Tecnologista Coordenação Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens - SAPS/MS MILENA SERININI - (REQ 1/2025) - (Confirmada) Consultora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome LUCIANA PHEBO - (REQ 18/2025) - (Confirmada) Chefe de Saúde e Nutrição Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF BRASIL ALEXSANDRO WOSNIAKI - (REQs 1 e 18/2025) - (Confirmado) Vice-Presidente Conselho Federal de Nutrição FERNANDA BRAGA - (REQ 18/2025) - (Confirmada) Médica Endocrinologista Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica - ABESO HELOÍSA OLIVEIRA - (REQs 1 e18/2025) - (Confirmada) Presidente Instituto OPY SOFIA REBEHY - (REQs 1 e 18/2025) - (Confirmada) Coordenadora de Projetos e Programas Fundação José Luiz Egydio Setúbal (Requerimento 1/2025, de autoria da Dep. Laura Carneiro) (Requerimento 18/2025, de autoria da Dep. Amanda Gentil)