Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
57ª Legislatura
Reunião de Comparecimento de Ministro(a) de Estado
04/11/2025
Local: Anexo II, Plenário 07
Horário: 14h30
Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos a respeito dos seguintes tópicos: - atuação do Governo Federal no caso da concessão de proteção internacional à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, incluindo o uso de justificativas humanitárias, o transporte em aeronave da FAB e a confusão entre os institutos do asilo diplomático e do refúgio - Requerimento nº 46/2025 - CREDN, de autoria dos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Evair Vieira de Melo (PP/ES); e - outros temas atuais e de relevância para a soberania, defesa e segurança nacionais, inseridos no âmbito de atuação da Pasta da Justiça e Segurança Pública. (*) participação confirmada