Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

1 - Requerimento de Moção Nº 139/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Santa Quitéria, no Estado do Maranhão (Avulso)
Ficha Tramitação

2 - Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento Nº 140/2025 do Sr. Geraldo Resende - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, no mês de novembro de 2025. (Avulso)
Ficha Tramitação

3 - Requerimento de Moção Nº 141/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Caxias, no Estado do Maranhão (Avulso)
Ficha Tramitação

4 - Requerimento de Moção Nº 142/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão (Avulso)
Ficha Tramitação

5 - Requerimento de Moção Nº 143/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor para o Instituto APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pedreiras, no Estado do Maranhão (Avulso)
Ficha Tramitação

6 - Requerimento de Moção Nº 144/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Imperatriz, no Estado do Maranhão (Avulso)
Ficha Tramitação

7 - Requerimento de Moção Nº 145/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Apicun-Açu, no Estado do Maranhão (Avulso)
Ficha Tramitação

8 - Requerimento de Moção Nº 146/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de Timon no Estado do Maranhão (Avulso)
Ficha Tramitação

9 - Requerimento de Moção Nº 147/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor para a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) de São Luís – Cohab, no Estado do Maranhão (Avulso)
Ficha Tramitação

10 - Requerimento de Moção Nº 148/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Orgulho do Saber da Cidade Olímpica, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria Consuelo Silva Vale. (Avulso)
Ficha Tramitação

11 - Requerimento de Moção Nº 149/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Menino Jesus da Vila Embratel, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria da Glória França Farias. (Avulso)
Ficha Tramitação

12 - Requerimento de Moção Nº 150/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Moção de Aplauso e Louvor à Escola Comunitária Nossa Senhora da Conceição / Jardim de Infância Chapeuzinho Vermelho (Avulso)
Ficha Tramitação

13 - Requerimento de Moção Nº 151/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Assistência Comunitária e Integração Social - CACIS, no Estado do Maranhão e a sua presidente Teresinha de Jesus Martins Silveira. (Avulso)
Ficha Tramitação

14 - Requerimento de Moção Nº 152/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro de Capacitação e Apoio a Comunidade da Santa Clara e Adjacências, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria José Ribeiro do Vale. (Avulso)
Ficha Tramitação

15 - Requerimento de Moção Nº 153/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Clube de Mães Tia Livramento da Vila Mauro Fecury 1, no Estado do Maranhão e a sua presidente Maria do Livramento Cardoso Mendes. (Avulso)
Ficha Tramitação

16 - Requerimento de Moção Nº 154/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Cultural e Social da Vila Palmeira, no Estado do Maranhão e a seu presidente Clodoaldo Silva Ribeiro. (Avulso)
Ficha Tramitação

17 - Requerimento de Moção Nº 155/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação das Donas de Casa da Salina do Sacavem, no Estado do Maranhão e a sua presidente Telma Marques Arouche. (Avulso)
Ficha Tramitação

18 - Requerimento de Moção Nº 156/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pedreiras, no Estado do Maranhão e a sua presidente Inês Maria. (Avulso)
Ficha Tramitação

19 - Requerimento de Moção Nº 157/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Social Paulo Freire (Avulso)
Ficha Tramitação

20 - Requerimento de Moção Nº 158/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Centro Educacional Profissional do Coroadinho, no Estado do Maranhão e a sua presidente Antônia Bernadete Machado. (Avulso)
Ficha Tramitação

21 - Requerimento de Moção Nº 159/2025 do Sr. Duarte Jr. - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer Moção de Aplauso e Louvor ao Instituto Educacional Evangélico Alegria de Saber, no Estado do Maranhão e a sua presidente Fabiana Melo Dias Reis. (Avulso)
Ficha Tramitação

22 - Projeto de Lei Nº 7953/2010 do Senado Federal - Sérgio Zambiasi - Plenário - que Altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer valores mínimos por aluno nos repasses de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino que atendem alunos com deficiência. (Avulso)
Ficha Tramitação

23 - Projeto de Lei Nº 3495/2024 do Sr. Hercílio Coelho Diniz - Plenário - que Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para obrigar a disponibilização de conteúdos com tradutores e intérpretes de Libras. (Avulso)
Ficha Tramitação

24 - Projeto de Lei Nº 3584/2024 do Sr. Dr. Zacharias Calil e Helio Lopes - Plenário - que Estabelece a proibição da aplicação de cotas em processos seletivos para especialização, em residência médica, após a conclusão do curso de medicina. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

25 - Projeto de Lei Nº 834/2025 do Sr. Lindbergh Farias - Plenário - que Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a inclusão de legenda descritiva em filmes brasileiros ou falados em língua portuguesa, exibidos em salas de cinema. (Avulso)
Ficha Tramitação

26 - Projeto de Lei Nº 1589/2025 do Sr. Robinson Faria - Plenário - que Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas ou Núcleos Específicos para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

Emendas: 4

27 - Projeto de Lei Nº 2057/2025 da Sra. Socorro Neri - Plenário - que Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência e conscientização para o anticapacitismo como tema de atividades pedagógicas ao longo de todas as etapas da educação básica. (Avulso)
Ficha Tramitação

28 - Projeto de Lei Nº 2292/2025 do Sr. Duarte Jr. - Plenário - que Dispõe sobre a obrigatoriedade de operadoras de aplicativos de transporte individual de passageiros, transporte de encomendas e entrega de alimentos oferecerem funcionalidade que permita às pessoas com deficiência solicitar atendimento preferencial. (Avulso)
Ficha Tramitação

29 - Projeto de Lei Nº 2458/2025 da Sra. Laura Carneiro - Plenário - que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho de empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda judicial ou dependente com Transtorno do Espectro Autista ou Síndrome de Down. (Avulso)
Ficha Tramitação

Emendas: 3

30 - Projeto de Lei Nº 3179/2025 do Sr. Duarte Jr. - Plenário - que Dispõe sobre a inclusão das mulheres com deficiência no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

31 - Projeto de Lei Nº 3445/2025 do Sr. Amom Mandel - Plenário - que Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar prioridade aos cuidadores familiares em programas federais de capacitação, formação e qualificação voltados à efetivação dos direitos da pessoa com deficiência. (Avulso)
Ficha Tramitação

32 - Projeto de Lei Nº 3538/2025 do Sr. Amom Mandel - Plenário - que Institui normas para a formação continuada de professores da educação básica em práticas pedagógicas inclusivas e alfabetização de estudantes com deficiência, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação