Indústria, Comércio e Serviços

Anexo II, Plenário 05 04/11/2025 - Após a reunião deliberativa
Reunião Deliberativa Extraordinária - Cancelada

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços

57ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

04/11/2025

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: Após a reunião deliberativa

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

1 - Projeto de Lei Nº 3553/2021 do Sr. Carlos Bezerra - Plenário - que Altera os arts. 57 e 175 da Lei nº 9.279, de 1996, incluindo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial no pólo passivo da relação processual, quando o mesmo não for autor, na forma dos arts. 56 e 173 da mesma Lei. (Avulso)
Ficha Tramitação
Requerimentos Procedimentais

PARECER CDE

  • 07/08/2025 - Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor

PARECER CDE

  • 27/08/2025 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CICS

  • 23/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Luiz Fernando Vampiro


2 - Projeto de Lei Nº 551/2025 do Sr. Alexandre Guimarães - Plenário - que Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comercial, Industrial, Agronegócios e Serviços de Paraíso do Tocantins - ACIP. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CICS

  • 16/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Josivaldo Jp


3 - Projeto de Lei Nº 1620/2025 do Sr. Dimas Gadelha - Plenário - que Cria o Selo “Empresa Amiga da Comunidade”. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CICS

  • 22/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Josivaldo Jp


4 - Projeto de Lei Nº 1672/2025 do Sr. Fabio Schiochet - Plenário - que Institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional – PRSN. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CICS

  • 29/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Luiz Fernando Vampiro


5 - Projeto de Lei Nº 1754/2025 do Sr. Marcos Tavares - Plenário - que Proíbe a venda de animais em pet shops e lojas, promovendo a cultura de adoção em vez de compra, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CICS

  • 30/09/2025 - Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Josenildo


6 - Projeto de Lei Nº 3600/2025 do Sr. Duda Ramos - Plenário - que Dispõe sobre o controle da comercialização de inalantes com potencial tóxico, institui protocolo nacional de atendimento à intoxicação por substâncias inalantes e ações educativas de prevenção ao uso abusivo, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CICS

  • 16/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Josivaldo Jp


7 - Projeto de Lei Nº 3643/2025 do Sr. Fábio Teruel - Plenário - que Dispõe sobre normas para a fabricação, comercialização, importação e rotulagem de produtos destinados à higiene pessoal, visando à proteção ambiental, ao adequado funcionamento do sistema de esgotamento sanitário e à promoção da saúde pública, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CICS

  • 17/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Josenildo


8 - Projeto de Lei Nº 3668/2025 do Sr. Adolfo Viana - Plenário - que Estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas às empresas exportadoras de setores comprovadamente afetados pela alíquota adicional ad valorem de 40% aplicada sobre as tarifas de 10% que já estavam em vigor para os produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos da América, com o objetivo de minorar os efeitos negativos decorrentes de sua aplicação, principalmente com relação à manutenção de empregos. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CICS

  • 20/10/2025 - Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor

RELATOR: Deputado Beto Richa