IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO BRASIL

Anexo II, Plenário 07 04/05/2021 13:30:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

04/05/2021

Local: Anexo II, Plenário 07

Horário: 13:30:00

Ata da reunião

Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 13/21 do Sr. Vitor Lippi - que requer a inclusão de convidados em Audiência Pública no âmbito deste Grupo de Trabalho: Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), com o tema "Tecnologia 5G, Internet das Coisas (IoT) e Quarta Revolução Industrial"; e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), com o tema "Custo econômico de eventuais restrições impostas sobre fornecedores de tecnologia 5G: impactos sobre operadoras e consumidores".
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 14/21 da Sra. Perpétua Almeida - que requer a inclusão da pesquisadora Paloma Rocillo, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 5, de 2021, com finalidade de debater "O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G"
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado com aditamento solicitado pela autora para inclusão da Sra. Ramênia Vieira - Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações.

3 - REQUERIMENTO Nº 15/21 da Sra. Perpétua Almeida - que requer a inclusão da nobre representante do Clube de Engenharia, Senhor Márcio Patusco, na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 3, de 2021, com finalidade de debater “Impactos geopolíticos nas relações do Brasil no processo de construção das redes 5G no mercado brasileiro".
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.