ESPORTE

Anexo II, Plenário 06 04/05/2021 13:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão do Esporte

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

04/05/2021

Local: Anexo II, Plenário 06

Horário: 13:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 26/21 do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do Deputado Felipe Carreras, que visa debater políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Usou da palavra o Deputado Luiz Lima.
  • Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Luiz Lima.

2 - REQUERIMENTO Nº 27/21 do Sr. André Figueiredo - que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3196/2015, que trata de repasse do direito de arena para entidade representativa dos árbitros.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Usou da palavra o Deputado Luiz Lima.
  • Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Luiz Lima.

3 - REQUERIMENTO Nº 28/21 do Sr. Felipe Carreras - que requer a inclusão de um convidado para Audiência Pública oriunda do Requerimento 16/2021 e ampliação do tema para tratar de subsídios para materiais esportivos.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Usou da palavra o Deputado Felipe Carreras.
  • Aprovado.

4 - REQUERIMENTO Nº 29/21 do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que requer a realização de Audiência Pública para debater os jogos eletrônicos no Brasil.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Usou da palavra o Deputado Luiz Lima.
  • Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Luiz Lima.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

5 - PROJETO DE LEI Nº 3.794/19 do Sr. Júnior Mano - que dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CESPO

  • 29/03/2021 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4434/2020, apensado, com substitutivo.
  • 04/05/2021 - Aprovado o Parecer.




Resultado da Reunião
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).
  • Aprovado o Parecer.