MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Anexo II, Plenário 06 04/05/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

04/05/2021

Local: Anexo II, Plenário 06

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 28/21 do Sr. Zé Silva - que requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Célio Studart, Airton Faleiro e Joenia Wapichana.
  • Encaminhou a votação o Deputados Zé Silva.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Airton Faleiro (PT-PA) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
  • Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 29/21 do Sr. Zé Silva - que requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com o Governo Federal e as organizações, os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Leônidas Cristino, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Célio Studart, Airton Faleiro e Joênia Wapichana.
  • Aprovado, com aditamento da Confederação Nacional das Indústrias, pelo Deputado Zé Silva.

3 - REQUERIMENTO Nº 30/21 do Sr. Rodrigo Agostinho - que requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Leonidas Cristino, Nilto Tatto, Célio Studart, Airton Faleiro, Zé Silva e Joenia Wapichana.
  • Aprovado.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

4 - PROJETO DE LEI Nº 6.610/19 do Sr. Ricardo Izar e Célio Studart - que dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 14/04/2021 - Parecer às Emendas do Senado, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), pela aprovação da Emenda n° 2 e, pela rejeição da Emenda n° 1.
  • 04/05/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
  • Aprovado o Parecer.

Prioridade

5 - PROJETO DE LEI Nº 4.629/20 do Senado Federal - Carlos Fávaro - que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 07/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação.
  • 04/05/2021 - Aprovado o Parecer.
Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dep. Airton Faleiro (PT-PA), Dep. Célio Studart (PV-CE), Dep. Zé Vitor (PL-MG), Dep. Delegado Pablo (PSL-AM) e Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE).
  • Aprovado o Parecer.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PROJETO DE LEI Nº 5.634/19 do Sr. Otto Alencar Filho - que dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CMADS

  • 13/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  • 04/05/2021 - Aprovado o Parecer.
Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).
  • Aprovado o Parecer.

7 - PROJETO DE LEI Nº 4.705/20 do Sr. Ricardo Izar e Célio Studart - que altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação. (Avulso)

Ficha Tramitação


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em razão de nova apensação.