FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Anexo II, Plenário 11 04/05/2021 09:00:00
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual) - Encerrada

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

56ª Legislatura

Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

04/05/2021

Local: Anexo II, Plenário 11

Horário: 09:00:00

Ata da reunião


(REQ 9/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito, subscrito pelo deputado Jorge Solla)

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 41/21 do Sr. José Nelto e outros (+) - que requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a recomendação da área técnica da Anvisa de não autorizar a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no Brasil.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.
  • Aprovado, com subscrição dos Deputados Leo de Brito, Hildo Rocha, Padre João, Elias Vaz.

2 - REQUERIMENTO Nº 42/21 do Sr. Hildo Rocha - que requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os problemas relacionados às obras paralisadas e não concluídas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

3 - REQUERIMENTO Nº 44/21 do Sr. Jorge Solla e outros (+) - que requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Encaminhou a votação o Deputado Leo de Brito.
  • Aprovado, com subscrição do Deputado Leo de Brito.

4 - REQUERIMENTO Nº 45/21 do Sr. Kim Kataguiri e outros (+) - que requer a convocação do Ministro da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no repasse de recursos para estados habilitarem leitos de UTI e, ainda, quanto ao descumprimento de recomendações, durante a pandemia, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. (TRANSFORMADA EM CONVITE)
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição dos Deputados Vanderlei Macris e Elias Vaz.

5 - REQUERIMENTO Nº 49/21 do Sr. Kim Kataguiri - que solicito seja convocado o Advogado-Geral da União, Sr. André Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de desinformação pelo Presidente da República, o não acatamento das orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas da União e a ausência de coordenação nacional para enfrentamento à pandemia. (TRANSFORMADA EM CONVITE)
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição do Deputado Leo de Brito.

6 - REQUERIMENTO Nº 50/21 do Sr. Aureo Ribeiro e outros (+) - que requer a realização de Audiência Pública para debater com representantes da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros a respeito de questões relacionadas à sua administração.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado, com adendo de inclusão de representantes da Federação Única de Petroleiros e... com subscrição dos Deputados Leo de Brito, Padre João e Hildo Rocha.

7 - REQUERIMENTO Nº 52/21 do Sr. Kim Kataguiri e Leo de Brito - que solicito seja convocado o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas pelo Presidente da República e seus aliados pelos meios institucionais e também nas redes sociais. (TRANSFORMADO EM CONVITE)
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado, transformando a convocação em convite, com subscrição do Deputado Leo de Brito.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 24/19 do Sr. Felício Laterça - que requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CFFC

  • 04/05/2021 - Relatório Prévio Reformulado, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela implementação.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor.