Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
56ª Legislatura
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária
04/05/2021
Local: Anexo II, Plenário 11
Horário: 09h00
(REQ 9/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito, subscrito pelo deputado Jorge Solla)
1 -
Requerimento Nº 41/2021
do Sr.
José Nelto
e
outros (+)
- Fiscalização Financeira e Controle
- que Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a recomendação da área técnica da Anvisa de não autorizar a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V no Brasil.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
2 -
Requerimento Nº 42/2021
do Sr.
Hildo Rocha
- Fiscalização Financeira e Controle
- que Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os problemas relacionados às obras paralisadas e não concluídas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
3 -
Requerimento Nº 44/2021
do Sr.
Jorge Solla
e
outros (+)
- Fiscalização Financeira e Controle
- que Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
4 -
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) Nº 45/2021
do Sr.
Kim Kataguiri
e
outros (+)
- Fiscalização Financeira e Controle
- que Requer a convocação do Ministro da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no repasse de recursos para estados habilitarem leitos de UTI e, ainda, quanto ao descumprimento de recomendações, durante a pandemia, estabelecidas pelo Tribunal de Contas da União. (TRANSFORMADA EM CONVITE)
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
5 -
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) Nº 49/2021
do Sr.
Kim Kataguiri
- Fiscalização Financeira e Controle
- que Solicito seja convocado o Advogado-Geral da União, Sr. André Mendonça, a fim de prestar esclarecimentos
sobre a disseminação de desinformação pelo Presidente da República, o não acatamento das orientações fornecidas pelo Tribunal de Contas da União e a ausência de coordenação nacional para enfrentamento à pandemia. (TRANSFORMADA EM CONVITE)
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
6 -
Requerimento Nº 50/2021
do Sr.
Aureo Ribeiro
e
outros (+)
- Fiscalização Financeira e Controle
- que Requer a realização de Audiência Pública para debater com representantes da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros a respeito de questões relacionadas à sua administração.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
7 -
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) Nº 52/2021
do Sr.
Kim Kataguiri
e
Leo de Brito
- Fiscalização Financeira e Controle
- que Solicito seja convocado o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia propagadas pelo Presidente da República e seus aliados pelos meios institucionais e também nas redes sociais. (TRANSFORMADO EM CONVITE)
(Avulso)
Ficha Tramitação
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Tramitação Ordinária
8 -
Proposta de Fiscalização e Controle Nº 24/2019
do Sr.
Felício Laterça
- Plenário
- que Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização financeira e operacional nos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Hildo Rocha
O Deputado Orlando Silva apresentou voto em separado em 06/04/2021