DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Anexo II, Plenário 12 04/05/2021 13:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

04/05/2021

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 13:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 20/21 da Sra. Rejane Dias e Eduardo Barbosa - que requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo a elaboração de um sistema de notificações de internações e óbitos por Covid-19 em pessoas com deficiência.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Fábio Trad (PSD-MS) e Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
  • Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados e Deputadas Carla Dickson, Alexandre Padilha, Fábio Trad e Tereza Nelma

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - PROJETO DE LEI Nº 10.565/18 do Sr. Diego Andrade - que altera a Lei nº 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que "Reorganiza a Casa da Moeda e dá outras providências". (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CPD

  • 16/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, com substitutivo.
  • 04/05/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

3 - PROJETO DE LEI Nº 4.041/19 do Sr. David Soares - que altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para que seja disponibilizado mecanismo sonoro para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência visual nos terminais e parada de transporte público coletivo rodoviário. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CPD

  • 12/12/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
  • 04/05/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

4 - PROJETO DE LEI Nº 4.065/20 do Sr. Da Vitoria - que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para incluir como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CPD

  • 16/04/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, do PL 4342/2020, do PL 148/2021, e do PL 670/2021, apensados, com substitutivo.
  • 04/05/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).
  • Aprovado o Parecer.