Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Anexo II, Plenário 12 04/05/2021 13h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

04/05/2021

Local: Anexo II, Plenário 12

Horário: 13h00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - Requerimento Nº 20/2021 da Sra. Rejane Dias e Eduardo Barbosa - Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - que Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo a elaboração de um sistema de notificações de internações e óbitos por Covid-19 em pessoas com deficiência. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Carla Dickson (PROS-RN), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Fábio Trad (PSD-MS) e Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
  • Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados e Deputadas Carla Dickson, Alexandre Padilha, Fábio Trad e Tereza Nelma

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

2 - Projeto de Lei Nº 10565/2018 do Sr. Diego Andrade - Plenário - que Altera a Lei nº 4.510, de 1º de dezembro de 1964, que "Reorganiza a Casa da Moeda e dá outras providências". (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDE

  • 15/04/2024 - Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor

PARECER CPD

  • 16/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • 04/05/2021 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Fábio Trad


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

3 - Projeto de Lei Nº 4041/2019 do Sr. David Soares - Plenário - que Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre outras providências, para que seja disponibilizado mecanismo sonoro para facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência visual nos terminais e parada de transporte público coletivo rodoviário. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CDU

  • 10/08/2021 - Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor

  • 18/08/2021 - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

PARECER CPD

  • 12/12/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • 04/05/2021 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Tereza Nelma


Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

4 - Projeto de Lei Nº 4065/2020 do Sr. da Vitoria - Plenário - que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, para incluir como permanente o caráter do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista. (Avulso)
Ficha Tramitação

RELATOR: Deputado Rejane Dias


Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria a Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).
  • Aprovado o Parecer.