Cultura

Anexo II, Plenário 08 04/05/2021 13h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Cultura

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

04/05/2021

Local: Anexo II, Plenário 08

Horário: 13h00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - Requerimento Nº 41/2021 da Sra. Alice Portugal - Cultura - que Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a discutir a resolução do Tribunal de Contas da União relacionada com o financiamento de novas produções audiovisuais e a paralisação dos projetos já analisados pela Agência. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

2 - Requerimento Nº 42/2021 do Sr. Airton Faleiro - Cultura - que Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o Projeto de Lei 4377/2020, que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - Projeto de Lei Nº 24/2020 da Sra. Benedita da Silva - Plenário - que Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCJC

  • 25/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

  • 19/03/2024 - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovada a Redação Final.

PARECER CCULT

  • 11/05/2021 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor

  • 11/05/2021 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

RELATOR: Deputado Maria do Rosário


Resultado da Reunião
  • Não deliberado por ausência da Relatora.

4 - Projeto de Lei Nº 4444/2020 do Sr. Giovani Cherini - Plenário - que Determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. (Avulso)
Ficha Tramitação

RELATOR: Deputado Luiz Lima


Resultado da Reunião
  • Não deliberado por ausência do Relator.

5 - Projeto de Lei Nº 4940/2020 do Sr. Alessandro Molon - Plenário - que Inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. (Avulso)
Ficha Tramitação

RELATOR: Deputado Benedita da Silva


Resultado da Reunião
  • Não deliberado por ausência da Relatora.