CULTURA

Anexo II, Plenário 08 04/05/2021 13:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada

Comissão de Cultura

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

04/05/2021

Local: Anexo II, Plenário 08

Horário: 13:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 41/21 da Sra. Alice Portugal - que requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a discutir a resolução do Tribunal de Contas da União relacionada com o financiamento de novas produções audiovisuais e a paralisação dos projetos já analisados pela Agência.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 42/21 do Sr. Airton Faleiro - que requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, para debater o Projeto de Lei 4377/2020, que dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - PROJETO DE LEI Nº 24/20 da Sra. Benedita da Silva - que reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite manifestações da cultura brasileira. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 29/04/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação.

Resultado da Reunião
  • Não deliberado por ausência da Relatora.

4 - PROJETO DE LEI Nº 4.444/20 do Sr. Giovani Cherini - que determina a inscrição do nome de Teori Albino Zavascki no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 28/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição.

Resultado da Reunião
  • Não deliberado por ausência do Relator.

5 - PROJETO DE LEI Nº 4.940/20 do Sr. Alessandro Molon - que inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCULT

  • 27/04/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

Resultado da Reunião
  • Não deliberado por ausência da Relatora.