Minas e Energia

1 - Requerimento Nº 36/2021 do Sr. Léo Moraes - Minas e Energia - que Requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de ‘’apagão’’ de energia elétrica. (Avulso)
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2 - Requerimento Nº 37/2021 do Sr. João Carlos Bacelar - Minas e Energia - que Solicita audiência pública para discutir a modelagem econômica e as condições contratuais adotadas na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pertencente à Petrobras, e os impactos para o mercado regional e nacional de derivados de petróleo. (Avulso)
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3 - Requerimento Nº 41/2021 do Sr. Padre João - Minas e Energia - que Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater as violações praticadas pela Fundação RENOVA, a fim de garantir o pleno cumprimento do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) (Avulso)
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4 - Requerimento Nº 42/2021 do Sr. Jesus Sérgio - Minas e Energia - que Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca do andamento das obras do Programa Luz para Todos no estado do Acre e demais estados da Região Norte. (Avulso)
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5 - Requerimento Nº 43/2021 do Sr. Coronel Chrisóstomo - Minas e Energia - que Requer a criação de Subcomissão Especial da Energia Barata. (Avulso)
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6 - Projeto de Lei Nº 4301/2012 do Sr. Laercio Oliveira - Plenário - que Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. (Avulso)
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7 - Projeto de Lei Nº 731/2015 do Sr. Rodrigo Garcia - Plenário - que Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional. (Avulso)
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