MINAS E ENERGIA

Anexo II, Plenário 14 04/05/2021 09:00:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Minas e Energia

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

04/05/2021

Local: Anexo II, Plenário 14

Horário: 09:00:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 36/21 do Sr. Léo Moraes - que requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas eficazes para mitigar o risco de ‘’apagão’’ de energia elétrica.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

2 - REQUERIMENTO Nº 37/21 do Sr. João Carlos Bacelar - que solicita audiência pública para discutir a modelagem econômica e as condições contratuais adotadas na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, pertencente à Petrobras, e os impactos para o mercado regional e nacional de derivados de petróleo.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Não deliberado em razão da ausência do autor no momento da apreciação.

3 - REQUERIMENTO Nº 41/21 do Sr. Padre João - que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater as violações praticadas pela Fundação RENOVA, a fim de garantir o pleno cumprimento do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC)
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

4 - REQUERIMENTO Nº 42/21 do Sr. Jesus Sérgio - que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca do andamento das obras do Programa Luz para Todos no estado do Acre e demais estados da Região Norte.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado.

5 - REQUERIMENTO Nº 43/21 do Sr. Coronel Chrisóstomo - que requer a criação de Subcomissão Especial da Energia Barata.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado. Acatada sugestão do autor, para fusão com subcomissão já aprovada que passará a ser denominada de Subcomissão Especial de Energia Barata e Cobrança Abusiva de Energia elétrica.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

6 - PROJETO DE LEI Nº 4.301/12 do Sr. Laercio Oliveira - que altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CME

  • 27/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela rejeição.
  • 04/05/2021 - Aprovado o Parecer.

PARECER CMADS

  • 28/05/2019 - Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela rejeição.
  • 14/08/2019 - Aprovado o Parecer por unanimidade.
Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

7 - PROJETO DE LEI Nº 731/15 do Sr. Rodrigo Garcia - que altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CME

  • 28/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), pela aprovação deste e do PL 747/2015, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.

PARECER CMADS

  • 19/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, e do PL 747/2015, apensado, com substitutivo.
  • 25/09/2019 - Aprovado o Parecer por unanimidade.

Resultado da Reunião
  • Retirado de Pauta a Requerimento aprovado dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Paulo Ganime.