Legislação Participativa

Anexo II, Plenário 05 04/05/2021 13h30
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Legislação Participativa

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

04/05/2021

Local: Anexo II, Plenário 05

Horário: 13h30

Ata da reunião

Requerimentos

1 - Requerimento Nº 16/2021 da Sra. Maria do Rosário - Legislação Participativa - que Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído no dia 18 de Maio pela Lei nº Lei 9.970/2000. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.
Resultado da Reunião
  • Aprovado.

2 - Requerimento Nº 17/2021 da Sra. Maria do Rosário e outros (+) - Legislação Participativa - que Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre CLP E CDHM para debater a importância da organização comunitária no combate à pandemia de covid-19, com representação da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 - AVICO Brasil, da Rede Nacional de Apoio às Famílias de Vítimas da Covid-19 no Brasil e do Conselho Nacional de Saúde. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.
Resultado da Reunião
  • Aprovado.

3 - Requerimento Nº 18/2021 da Sra. Talíria Petrone e outros (+) - Legislação Participativa - que Requer a realização de audiência pública na (Comissão de Legislação Participativa), para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, e os seus impactos. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.
Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

4 - Requerimento Nº 19/2021 do Sr. João Daniel e Paulo Teixeira - Legislação Participativa - que Requer realização de audiência pública para tratar sobre a Política Habitacional do Governo Federal sob a luz dos cortes na Lei Orçamentária de 2021. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.
Resultado da Reunião
  • Aprovado.

5 - Requerimento Nº 20/2021 da Sra. Talíria Petrone e outros (+) - Legislação Participativa - que Requer realização de audiência pública com o objetivo de discutir a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas, que resultem em desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais, em razão da pandemia da COVID-19. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • a proferir.
Resultado da Reunião
  • Aprovado.

Sugestões

6 - Sugestão Nº 161/2018 de Instituto Doméstica Legal - Legislação Participativa - que Sugere a criação da "Comissão de Fiscalização de respeito às leis". (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação na forma do Projeto de Resolução apresentado.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

7 - Sugestão Nº 171/2018 de Associação Nacional dos Aposentados Deficientes Idosos Pensionistas E dos Segurados da Previdência Social - Anadips - Legislação Participativa - que Sugere projeto de lei, que "altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes dos públicos". (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.

Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

8 - Sugestão Nº 176/2018 de Associação Energia Solar Ocidental-asfour Es0-a - Legislação Participativa - que Sugere projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa de óleo de cozinha e lubrificantes para motorizados". (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.

Resultado da Reunião
  • Aprovado o Parecer.

9 - Sugestão Nº 4/2020 de Associação Quilombola de Castainho Garanhuns /pe - Legislação Participativa - que Sugere Projeto de Lei que cria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú - CODEVAM. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benes Leocádio (REPUBLIC-RN), pela aprovação, na forma da Indicação anexa.


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.