Comissão de Legislação Participativa
56ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária
04/05/2021
Local: Anexo II, Plenário 05
Horário: 13h30
1 -
Requerimento Nº 16/2021
da Sra.
Maria do Rosário
- Legislação Participativa
- que Requer a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído no dia 18 de Maio pela Lei nº Lei 9.970/2000.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
2 -
Requerimento Nº 17/2021
da Sra.
Maria do Rosário
e
outros (+)
- Legislação Participativa
- que Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre CLP E CDHM para debater a importância da organização comunitária no combate à pandemia de covid-19, com representação da Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 - AVICO Brasil, da Rede Nacional de Apoio às Famílias de Vítimas da Covid-19 no Brasil e do Conselho Nacional de Saúde.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
3 -
Requerimento Nº 18/2021
da Sra.
Talíria Petrone
e
outros (+)
- Legislação Participativa
- que Requer a realização de audiência pública na (Comissão de Legislação Participativa), para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás, e os seus impactos.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
4 -
Requerimento Nº 19/2021
do Sr.
João Daniel
e
Paulo Teixeira
- Legislação Participativa
- que Requer realização de audiência pública para tratar sobre a Política Habitacional do Governo Federal sob a luz dos cortes na Lei Orçamentária de 2021.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
5 -
Requerimento Nº 20/2021
da Sra.
Talíria Petrone
e
outros (+)
- Legislação Participativa
- que Requer realização de audiência pública com o objetivo de discutir a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas, que resultem em desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais, em razão da pandemia da COVID-19.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
6 -
Sugestão Nº 161/2018
de
Instituto Doméstica Legal
- Legislação Participativa
- que Sugere a criação da "Comissão de Fiscalização de respeito às leis".
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Júlio Delgado
7 -
Sugestão Nº 171/2018
de
Associação Nacional dos Aposentados Deficientes Idosos Pensionistas E dos Segurados da Previdência Social - Anadips
- Legislação Participativa
- que Sugere projeto de lei, que "altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para tipificar como crime de responsabilidade a omissão no envio ao Poder Legislativo da proposta de revisão geral anual da remuneração e do subsídio dos agentes dos públicos".
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Júlio Delgado
8 -
Sugestão Nº 176/2018
de
Associação Energia Solar Ocidental-asfour Es0-a
- Legislação Participativa
- que Sugere projeto de lei que dispõe sobre "logística reversa de óleo de cozinha e lubrificantes para motorizados".
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado General Peternelli
9 -
Sugestão Nº 4/2020
de
Associação Quilombola de Castainho Garanhuns /pe
- Legislação Participativa
- que Sugere Projeto de Lei que cria a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Mundaú - CODEVAM.
(Avulso)
Ficha Tramitação
RELATOR: Deputado Benes Leocádio
Vista ao Deputado Glauber Braga, em 20/04/2021.