Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país
56ª Legislatura
Reunião Extraordinária
13/04/2021
Local: Anexo II, Plenário 08
Horário: 10h00
Reunião no âmbito do Grupo de Trabalho Sistema Criminal e Racismo 1) EVANDRO PIZA DUARTE (Confirmado) Professor de Direito Penal e Criminologia Universidade de Brasília - UnB 2) HAROLDO CAETANO (Confirmado) Promotor de Justiça Ministério Público do Estado de Goiás 3) LARA TELES (Confirmada) Defensora Pública Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - DPE/CE 4) ALEXANDRE MORAIS ROSA (Confirmado) Juiz de Direito Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5) RÔMULO ANDRADE MOREIRA (Confirmado) Procurador de Justiça Ministério Público do Estado da Bahia 6) SAULO MATOS (Confirmado) Promotor de Justiça Ministério Público do Estado da Bahia 7) HÉDIO SILVA JR. Advogado