Saúde

Anexo II, Plenário 13 08/04/2021 09h30
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Saúde

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

08/04/2021

Local: Anexo II, Plenário 13

Horário: 09h30

Ata da reunião

Requerimentos

1 - Requerimento Nº 92/2021 do Sr. Dr. Zacharias Calil - Saúde - que Requer a inclusão de palestrante representando o Conselho Federal de Medicina para a Audiência Pública solicitada pelo Requerimento de Nº 75/2021, de autoria do Dep. Jorge Solla (PT/BA), sobre o "Revalida". (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson.

2 - Requerimento Nº 93/2021 do Sr. Hiran Gonçalves - Saúde - que Reunião de Audiência Pública para a conscientização sobre as doenças cardiovasculares e apoio para a criação do “mês azul e vermelho da saúde”, no mês de agosto. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Daniela do Waguinho e Carla Dickson.

3 - Requerimento Nº 94/2021 do Sr. Pedro Westphalen - Saúde - que Requer a inclusão de orador para participação na audiência pública que visa discutir o impacto da pandemia na saúde mental dos profissionais de saúde, que compõe a linha de frente do combate à Covid-19, solicitada por meio do Requerimento nº 83/2021 nesta Comissão. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson.

4 - Requerimento Nº 95/2021 do Sr. Antonio Brito - Saúde - que Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater as estratégias do “Plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública 2021-2025” (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson.

5 - Requerimento Nº 96/2021 do Sr. Hiran Gonçalves - Saúde - que Requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 76/2021, em apreciação nesta Comissão (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson.

6 - Requerimento Nº 97/2021 da Sra. Aline Gurgel - Saúde - que Requer seja enviada ao Ministério da Saúde indicação destinada à criação de Central de Demanda de "kit intubação" para controle de estoque e venda de "kits intubação". (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Daniela do Waguinho.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

7 - Projeto de Lei Nº 5428/2019 da Sra. Celina Leão - Plenário - que Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia Nacional do Portador da Síndrome de Tourette. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 23/03/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

  • 08/04/2021 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Flávia Morais


Resultado da Reunião
  • Proferido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais
  • Discutiu a Matéria a Dep. Celina Leão (PP-DF).
  • Aprovado o Parecer.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - Projeto de Lei Nº 3485/2015 do Sr. Mandetta - Plenário - que Cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCJC

  • 06/03/2024 - Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 3.521/2015, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

PARECER CSAUDE

  • 18/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 3521/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

  • 20/04/2021 - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Eduardo Barbosa


Resultado da Reunião
  • Retirado de Pauta a requerimento do relator, Dep. Eduardo Barbosa

9 - Projeto de Lei Nº 853/2019 da Sra. Sâmia Bomfim - Plenário - que Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCJC

  • 20/04/2023 - Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

  • 01/08/2023 - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovada a Redação Final.

PARECER CSAUDE

  • 26/05/2021 - Parecer Vencedor, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • 07/07/2021 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Chris Tonietto com o seguinte resultado: 25 votos "Sim", 21 votos "Não". Quórum de votação: 46 votos. O parecer da Relatora, Dep. Vivi Reis, passou a constituir Voto em Separado.

RELATOR: Deputado Chris Tonietto


Os Deputados Carmen Zanotto e Vivi Reis apresentaram voto em separado


Iniciada a Discussão. Lido novamente o parecer pela relatora, Dep. Vivi Reis, e apresentado o Voto em Separado da Dep. Chris Tonietto, em 28/04/2021.


Resultado da Reunião
  • Designada Relatora Substituta, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA)
  • Proferido o Parecer pela Relatora Substituta, Deputada Vivi Reis, nos termos do parecer apresentado pela Deputada Carmen Zanotto.
  • Vista à Deputada Dra. Soraya Manato.

Emendas: 1

10 - Projeto de Lei Nº 4254/2019 do Sr. Fred Costa - Plenário - que Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). (Avulso)
Ficha Tramitação

RELATOR: Deputado Dr. Frederico


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Frederico, pela Deputada Dra. Soraya Manato
  • Discutiu a Matéria o Dep. Padre João (PT-MG).
  • Aprovado o Parecer.

11 - Projeto de Lei Nº 4803/2019 do Sr. João Roma - Plenário - que "Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências". (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSAUDE

  • 09/12/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor

  • 08/04/2021 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Leandre


Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer da Relatora, Deputada Leandre, pela Deputada Adriana Ventura.
  • Aprovado o Parecer.

12 - Projeto de Lei Nº 5372/2019 do Sr. Sergio Vidigal - Plenário - que Inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças". (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CCJC

  • 19/10/2023 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

  • 13/12/2023 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovada a Redação Final.

PARECER CSAUDE

  • 23/03/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

  • 08/04/2021 - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

RELATOR: Deputado Flávia Morais


Resultado da Reunião
  • Proferido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais
  • Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
  • Aprovado o Parecer.