SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

Anexo II, Plenário 13 08/04/2021 09:30:00
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Encerrada (Final)

Comissão de Seguridade Social e Família

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

08/04/2021

Local: Anexo II, Plenário 13

Horário: 09:30:00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - REQUERIMENTO Nº 92/21 do Sr. Dr. Zacharias Calil - que requer a inclusão de palestrante representando o Conselho Federal de Medicina para a Audiência Pública solicitada pelo Requerimento de Nº 75/2021, de autoria do Dep. Jorge Solla (PT/BA), sobre o "Revalida".
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson

2 - REQUERIMENTO Nº 93/21 do Sr. Hiran Gonçalves - que reunião de Audiência Pública para a conscientização sobre as doenças cardiovasculares e apoio para a criação do “mês azul e vermelho da saúde”, no mês de agosto.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Daniela do Waguinho e Carla Dickson

3 - REQUERIMENTO Nº 94/21 do Sr. Pedro Westphalen - que requer a inclusão de orador para participação na audiência pública que visa discutir o impacto da pandemia na saúde mental dos profissionais de saúde, que compõe a linha de frente do combate à Covid-19, solicitada por meio do Requerimento nº 83/2021 nesta Comissão.
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson

4 - REQUERIMENTO Nº 95/21 do Sr. Antonio Brito - que requer a realização de Audiência Pública destinada a debater as estratégias do “Plano nacional pelo fim da tuberculose como problema de saúde pública 2021-2025”
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson

5 - REQUERIMENTO Nº 96/21 do Sr. Hiran Gonçalves - que requer a inclusão de convidados ao Requerimento de Audiência Pública de nº 76/2021, em apreciação nesta Comissão
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carla Dickson

6 - REQUERIMENTO Nº 97/21 da Sra. Aline Gurgel - que requer seja enviada ao Ministério da Saúde indicação destinada à criação de Central de Demanda de "kit intubação" para controle de estoque e venda de "kits intubação".
Ficha Tramitação

Resultado da Reunião
  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Daniela do Waguinho

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

7 - PROJETO DE LEI Nº 5.428/19 da Sra. Celina Leão - que dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de Tourette e Cria o Dia Nacional do Portador da Síndrome de Tourette. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSSF

  • 23/03/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
  • 08/04/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Proferido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais
  • Discutiu a Matéria a Dep. Celina Leão (PP-DF).
  • Aprovado o Parecer.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

8 - PROJETO DE LEI Nº 3.485/15 do Sr. Mandetta - que cria o Dia Nacional do Psiquiatra, a ser celebrado no dia 10 de outubro. (Avulso)

Ficha Tramitação

PARECER CSSF

  • 18/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação deste, e do PL 3521/2015, apensado, com substitutivo.

Resultado da Reunião
  • Retirado de Pauta a requerimento do relator, Dep. Eduardo Barbosa

9 - PROJETO DE LEI Nº 853/19 da Sra. Sâmia Bomfim - que acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSSF

  • 18/11/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.


Resultado da Reunião
  • Designada Relatora Substituta, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA)
  • Proferido o Parecer pela Relatora Substituta, Deputada Vivi Reis, nos termos do parecer apresentado pela Deputada Carmen Zanotto.
  • Vista à Deputada Dra. Soraya Manato.

10 - PROJETO DE LEI Nº 4.254/19 do Sr. Fred Costa - que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSSF

  • 03/12/2019 - Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
  • 08/04/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Frederico, pela Deputada Dra. Soraya Manato
  • Discutiu a Matéria o Dep. Padre João (PT-MG).
  • Aprovado o Parecer.

11 - PROJETO DE LEI Nº 4.803/19 do Sr. João Roma - que "Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências". (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSSF

  • 09/12/2019 - Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.
  • 08/04/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer da Relatora, Deputada Leandre, pela Deputada Adriana Ventura.
  • Aprovado o Parecer.

12 - PROJETO DE LEI Nº 5.372/19 do Sr. Sergio Vidigal - que inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças". (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CSSF

  • 23/03/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
  • 08/04/2021 - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Proferido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais
  • Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
  • Aprovado o Parecer.