Comissão do Esporte
56ª Legislatura
Reunião Deliberativa Extraordinária
13/04/2021
Local: Anexo II, Plenário 06
Horário: 13h00
A - Acordo de Procedimentos Comissão do Esporte para 2021
1 -
Requerimento Nº 17/2021
do Sr.
Julio Cesar Ribeiro
- Esporte
- que Requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do Deputado Hélio Lopes, que visa debater os esportes eletrônicos no Brasil.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
2 -
Requerimento Nº 18/2021
do Sr.
Chiquinho Brazão
- Esporte
- que Requer Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei nº 6228/2019, que torna obrigatória a divulgação das imagens e do áudio, em tempo real, das conversas entre os árbitros no caso de utilização do Sistema Árbitro de Vídeo (VAR).
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
3 -
Requerimento Nº 19/2021
do Sr.
Luiz Lima
- Esporte
- que Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento n° 3/2021, para debater o Plano Nacional do Desporto, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
4 -
Requerimento Nº 20/2021
do Sr.
Luiz Lima
- Esporte
- que Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento n° 2/2021, para debater para debater aprimoramentos à Lei de Incentivo ao Esporte, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
5 -
Requerimento Nº 21/2021
do Sr.
Julio Cesar Ribeiro
- Esporte
- que
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3649/2020 de sua autoria que dispõe sobre o exercício das artes marciais ou de esportes de combate.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
6 -
Requerimento Nº 22/2021
do Sr.
Julio Cesar Ribeiro
- Esporte
- que Requer a inclusão de um convidado à Audiência Pública para conhecer e debater o trabalho da ACAD Brasil, projeto – Plataforma, “Eu cuido, eu treino!”.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER
Tramitação Ordinária
7 -
Projeto de Lei Nº 5238/2019
do Sr.
Célio Silveira
- Plenário
- que Dispõe sobre a exigência de instalação de carenagem nos veículos de "kart", do uso de equipamentos de segurança pelos condutores e dá outras providências.
(Avulso)
Ficha Tramitação
PARECER CESPO
RELATOR: Deputado Hélio Leite