Esporte

Anexo II, Plenário 06 13/04/2021 13h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão do Esporte

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

13/04/2021

Local: Anexo II, Plenário 06

Horário: 13h00

Ata da reunião

A - Acordo de Procedimentos Comissão do Esporte para 2021

Requerimentos

1 - Requerimento Nº 17/2021 do Sr. Julio Cesar Ribeiro - Esporte - que Requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do Deputado Hélio Lopes, que visa debater os esportes eletrônicos no Brasil. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
  • Aprovado.

2 - Requerimento Nº 18/2021 do Sr. Chiquinho Brazão - Esporte - que Requer Audiência Pública para discussão sobre o Projeto de Lei nº 6228/2019, que torna obrigatória a divulgação das imagens e do áudio, em tempo real, das conversas entre os árbitros no caso de utilização do Sistema Árbitro de Vídeo (VAR). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ).
  • Aprovado.

3 - Requerimento Nº 19/2021 do Sr. Luiz Lima - Esporte - que Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento n° 3/2021, para debater o Plano Nacional do Desporto, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).
  • Aprovado.

4 - Requerimento Nº 20/2021 do Sr. Luiz Lima - Esporte - que Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que tramita sob o Requerimento n° 2/2021, para debater para debater aprimoramentos à Lei de Incentivo ao Esporte, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB/PE). (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).
  • Aprovado.

5 - Requerimento Nº 21/2021 do Sr. Julio Cesar Ribeiro - Esporte - que Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3649/2020 de sua autoria que dispõe sobre o exercício das artes marciais ou de esportes de combate. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
  • Aprovado.

6 - Requerimento Nº 22/2021 do Sr. Julio Cesar Ribeiro - Esporte - que Requer a inclusão de um convidado à Audiência Pública para conhecer e debater o trabalho da ACAD Brasil, projeto – Plataforma, “Eu cuido, eu treino!”. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Discutiu a Matéria o Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
  • Aprovado.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - Projeto de Lei Nº 5238/2019 do Sr. Célio Silveira - Plenário - que Dispõe sobre a exigência de instalação de carenagem nos veículos de "kart", do uso de equipamentos de segurança pelos condutores e dá outras providências. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CESPO

  • 07/04/2021 - Parecer do Relator, Dep. Hélio Leite (DEM-PA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor

  • 13/04/2021 - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer.

Resultado da Reunião
  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Hélio Leite.
  • Aprovado o Parecer.