Trabalho

1 - Requerimento Nº 20/2021 da Sra. Erika Kokay - Trabalho - que Requer o aditamento ao requerimento nº 05/2021, para inclusão de convidados na realização de Seminário no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa). (Avulso)
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2 - Requerimento Nº 21/2021 da Sra. Erika Kokay - Trabalho - que Requer aditamento ao Requerimento n. 05/2021, a fim de incluir participantes no seminário sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, que trata da chamada reforma administrativa. (Avulso)
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3 - Requerimento Nº 22/2021 da Sra. Erika Kokay - Trabalho - que Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.624, de 2020, que altera a Lei Federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências. (Avulso)
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4 - Requerimento Nº 23/2021 do Sr. Alexis Fonteyne - Trabalho - que Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 7/2021 que será realizada para debater o Projeto de Lei nº 591/2021, que dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. (Avulso)
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5 - Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) Nº 24/2021 do Sr. Kim Kataguiri - Trabalho - que Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia para que preste esclarecimentos sobre o atraso no programa de privatizações. (Avulso)
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6 - Projeto de Lei Nº 6752/2016 de Senado Federal - Comissão Especial do Extrateto - Plenário - que Altera o art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para considerar ato de improbidade a autorização de pagamento de verbas remuneratórias acima do teto constitucional. (Avulso)
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7 - Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo Nº 615/2019 do Sr. Mário Heringer - Plenário - que Susta os efeitos da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, que "Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimento de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências". (Avulso)
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8 - Projeto de Lei Nº 3390/2020 do Sr. Gonzaga Patriota - Plenário - que Acrescenta o inciso XI ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para punir o agente público que violar norma de autoridade pública de saúde no período de estado de calamidade pública decorrente de pandemia (Avulso)
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9 - Projeto de Lei Nº 4035/2020 do Sr. Léo Moraes - Plenário - que Acrescenta inciso VII ao art. 1º da Lei n.º 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que regulamenta o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania, para tornar gratuita a emissão de certidão negativa para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego. (Avulso)
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10 - Projeto de Lei Nº 756/2019 do Sr. Bacelar - Plenário - que Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para disciplinar condições para o exercício da atividade de Guarda-Vidas. (Avulso)
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