Minas e Energia

Anexo II, Plenário 14 13/04/2021 09h00
Reunião Deliberativa Extraordinária - Encerrada (Final)

Comissão de Minas e Energia

56ª Legislatura

Reunião Deliberativa Extraordinária

13/04/2021

Local: Anexo II, Plenário 14

Horário: 09h00

Ata da reunião

Requerimentos

1 - Requerimento Nº 14/2021 do Sr. Cássio Andrade - Minas e Energia - que Requer a criação de Subcomissão Especial sobre barris de óleo na região norte do Brasil. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Joaquim Passarinho e Coronel Chrisóstomo.

2 - Requerimento Nº 28/2021 do Sr. Edio Lopes - Minas e Energia - que Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais, da mineradora Vale, estrutura que foi soterrada no desastre da mineradora Samarco em Mariana (MG), mas que desde 2015 continua recebendo valores mensais pela geração de energia. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER

Resultado da Reunião
  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João e pela Deputada Joênia Wapichana. Aditado para a inclusão, na lista de convidados, de dois representantes do MAB, por sugestão do Deputado Padre João.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

3 - Projeto de Lei Nº 6146/2019 do Sr. Schiavinato - Plenário - que Acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996. (Avulso)
Ficha Tramitação

PARECER CAPADR

  • 11/05/2023 - Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

  • 13/09/2023 - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

PARECER CME

  • 23/03/2021 - Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor

  • 25/05/2021 - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Edio Lopes, Luiz Carlos, Eros Biondini, Joaquim Passarinho, Léo Moraes, Ricardo Guidi, Tiago Dimas, Daniel Freitas, Fabio Schiochet, Paulo Ganime, Nereu Crispim, Benes Leocádio, Coronel Chrisóstomo e Felício Laterça.

RELATOR: Deputado Eduardo Bismarck


Resultado da Reunião
  • Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator e do Deputado Paulo Ganime.